Vem aí o 4º mutirão para emissão de DAP, inscrição no Garantia Safra e regularização do credito rural em Macajuba

A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Macajuba em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural do governo do estado da Bahia, o Instituto Agrovida e o AGROAMIGO do Banco do Nordeste informam a todos os produtores do município de Macajuba que será realizado um novo mutirão para a emissão, regularização e renovação da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP).

O mutirão ocorrerá no dia 16/09 na Secretaria de Agricultura em Macajuba e no dia 17/09 no distrito de Santa Luzia (onde acontece o atendimento Prefeitura nas Comunidades) a partir das 9h. Nessa mesma data, horário e local, o AGROAMIGO estará realizando uma palestra informativa, renegociação de dívidas, entrega de documentos e renovação, e novos projetos.

Os produtores que desejarem obter, renovar ou que possuem alguma pendências ou dificuldades em emitir ou renovar a DAP no Sindicato dos Trabalhadores Rurais em Macajuba devem procurar a secretaria a partir desta data pela manhã para realizaram a tiragem e obter a senha de atendimento.

DOCUMENTOS PARA EMISSÃO DA DAP

DOCUMENTOS PESSOAIS (do casal):

- CPF e RG;

- Certidão de casamento civil; (Obrigatório quando casado);

- Viúvo acrescentar atestado de óbito; (Obrigatório)

- Divorciado acrescentar a homologação do divórcio; (Obrigatório)

DOCUMENTOS DA PROPRIEDADE:

- ITR atual da (s) propriedade (s).

- Escritura pública; ou,

- Recibo de compra e venda; (Registrado em cartório); ou,

- Título de posse definitiva (CDA); ou,

- Termo de doação (Registrado em Cartório).

QUANDO O AGRICULTOR NÃO FOR PROPRIETÁRIO DA TERRA

- Contrato de comodato com a assinatura do cedente reconhecida em cartório;

OBS. É necessário a apresentação dos documentos do proprietário do imóvel.

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