Veja em quais situações o benefício pode perder a herança.
Enteado pode entrar como herdeiro, caso padrasto ou a madrasta, disponha da parte disponível dos seus bens, em favor dele. — Foto: Reprodução/G1
Uma herança é um conjunto de bens, direitos e obrigações
deixados por uma pessoa que falece aos seus herdeiros.
A divisão de uma herança costuma ser feita com base no
inventário, podendo ser extrajudicial (em cartório) ou judicial. No caso de
inventário em cartório, os herdeiros devem ser maiores de idade.
Quem são os herdeiros:
- Herdeiros
necessários (descendentes): filhos, netos e bisnetos
- Herdeiros
ascendentes: pais, mãe, avôs, bisavôs e cônjuges
- Herdeiros
colaterais: irmãos,
sobrinhos, primos e tios
Quantas pessoas podem receber a herança?
A legislação não prevê um limite de pessoas que possam
receber a herança. No entanto, existe uma previsão de que o titular dos bens só
pode dispor de 50% de todo o patrimônio de forma livre.
Já os outros 50%, chamado de parte legítima, pertencem de
forma obrigatória aos herdeiros necessários, ascendentes, cônjuges e
colaterais, seguindo a ordem hereditária.
Enteado também tem direito a herança?
Na prática, o enteado ou enteada não é herdeiro. Porém, nada
impede que o padrasto ou a madrasta disponham da parte disponível dos seus bens
em favor dele.
Depois de quanto tempo de relacionamento um cônjuge começa a
ter direito a herança?
"O direito a herança não está ligado ao tempo de
relacionamento, mas sim à regulamentação da união, seja por meio do casamento
ou pelo reconhecimento da união estável em cartório. Além disso, também irá
depender de qual o regime de comunhão de bens escolhido pelo casal", diz
Cauani Bueno advogada vara da família.
Herdeiros podem ser deserdados?
Os beneficiários podem perder o direito de receber a herança
por três motivos: indignidade, deserdação e dívidas.
1. O beneficiário indigno que,
por violência ou meios fraudulentos, tente impedir que o autor da herança
disponha livremente dos seus bens.
2. Pode ser deserdado o
herdeiro que desampara o seu ascendente, ou seja, o seu pai ou sua mãe, numa
situação de grave enfermidade.
3. Caso o falecido tenha dívidas,
a herança será usada paga quitar todo e qualquer débito. O que sobrar é
partilhado entre os herdeiros, tendo a possibilidade de não haver mais bens
após esse pagamento de dívidas.
Como a divisão é feita quando tem testamento?
Em caso de testamento, o processo de inventário deve ser
feito judicialmente. O testamento será avaliado se respeita os ditames legais –
se dispõe sobre a parte disponível da herança e preserva a parte legítima
devida aos herdeiros necessários.
Como é feito o pedido de herança de investimentos?
Tudo depende da forma que a instituição de investimentos
dispõe seus regulamentos internos. Porém, em sua maioria, as empresas costumam
dar aos beneficiários a opção liquidar as aplicações em nome da pessoa falecida
e receber o montante ou só mudar nome do titular.
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