Briner de César Bitencourt foi absolvido, mas nem chegou a ser liberado da cadeia porque o alvará de soltura chegou dois dias depois da decisão e horas após a morte. Família, que não foi comunicada sobre o estado de saúde, cobra explicações e pede justiça.
Briner de César Bitencourt tinha 23 anos — Foto: Arquivo pessoal
Briner de César Bitencourt, de 23 anos, estava preso na
Unidade Penal de Palmas (UPP) e morreu no dia em que seria liberado da cadeia.
Ele ficou detido por um ano, mesmo período que tentou provar inocência.
O jovem, que adoeceu na unidade prisional, foi absolvido, mas
morreu horas antes do presídio receber o alvará de soltura. A defesa cobra
explicações ao governo do estado.
Veja o que se sabe sobre o caso.
Por que Briner foi preso?
Briner de César Bitencourt foi preso em outubro de 2021
durante uma operação da Polícia Militar (PM) em que foi encontrada uma estufa
utilizada para o cultivo de maconha em Palmas.
No imóvel, estavam três pessoas, incluindo o jovem, que foi
preso em flagrante, levado para a 1ª Delegacia de Polícia Civil e depois
encaminhado ao presídio. À época da prisão, a defesa alegou o Briner não tinha
relação com o crime.
Luta por inocência
Briner de Cesar Bitencourt, de 23 anos, morreu no dia em que seria liberado do presídio — Foto: Arquivo pessoal
Briner era motoboy, não tinha passagens pela polícia e há um
ano negava envolvimento com o crime. Segundo a sua defesa, feita pela advogada
Lívia Machado Vianna, ele sublocava um quarto na casa onde a droga foi
encontrada e não tinha acesso ao local onde foi feito o flagrante.
"O quarto era na frente, em uma entrada isolada. Dentro
da casa tinha mais dois quartos. No quarto do fundo, onde ele não tinha acesso,
foram encontradas várias mudas de maconha”, disse.
Após a prisão, segundo a defesa, os demais envolvidos
chegaram a dar explicações à polícia dizendo que o motoboy não tinha relação
com o crime. Ainda assim, a polícia pediu a prisão preventiva dele, que foi
concedida. "Fizeram perícia no celular do Briner, não foi achado nada que
comprometesse a índole dele", afirmou a advogada.
Ele foi julgado e absolvido, mas não chegou a ser solto.
Morte antes da liberdade
Próximo a data de seu julgamento, Briner começou a ter dores
pelo corpo. Ele apresentou os sintomas 15 dias antes de morrer.
Segundo a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça
(Seciju), o quadro de saúde piorou na noite de domingo (9) para segunda (10) e
ele, que era tratado na própria unidade, teve de ser levado à Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) de Taquaralto, no sul de Palmas.
Ele chegou em estado crítico, foi intubado, teve parada
cardíaca e não resistiu. A morte foi confirmada por volta de 4h15 de
segunda-feira.
Ainda não foi divulgado um laudo oficial confirmando a causa
da morte. A Seciju diz que enquanto Briner esteve doente foi levado para
consultas e encaminhado para atendimento especializado.
Absolvido, mas não solto
A sentença que absolveu Briner saiu na última sexta-feira (7).
A defesa do jovem disse que quando o juiz publicou a sentença com a inocência,
não tinha mais ninguém para dar andamento e expedir o alvará de soltura.
A Seciju informou que a Central de Alvarás de Soltura da
Polícia Penal do Tocantins recebeu o alvará autorizando a liberação de Briner
na segunda-feira (10) às 15h40. Neste horário, o jovem já estava morto.
O g1 questionou o Tribunal de Justiça sobre o atraso na
emissão do alvará de soltura, mas nenhuma resposta foi enviada.
Família não foi comunicada
A família relata que passou um ano apoiando o jovem na luta
por inocência e que não foi avisada do estado de saúde grave. No dia da
absolvição, se preparavam para recebê-lo em casa e foram informados sobre a
morte.
A Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju) disse que seguiu
protocolo e, por isso a família não estava ciente da situação. Segundo a pasta,
"devido ao sigilo médico/paciente, os atendimentos realizados durante à
custódia não são informados".
O órgão disse que "logo no início da manhã, a equipe
multidisciplinar da Unidade Penal Regional de Palmas entrou em contato com os
seus pais para informá-los sobre o óbito e apoio no funeral, além de solicitar
que fossem à UPA Sul, para dar início aos trâmites e autorizações referentes ao
encaminhamento do corpo ao Setor de Verificação de Óbito", disse a Secretaria
de Cidadania e Justiça".
Parentes pedem justiça
Mãe de Briner lamenta morte — Foto: Reprodução/TV Anhanguera
Familiares e amigos de Briner fizeram protesto nesta
quarta-feira (12), no dia em que o corpo do jovem foi enterrado.
Eles se reuniram na frente da funerária e, com balões
brancos, fizeram um ato na frente da UPP, onde o jovem ficou preso por um ano.
Eles cercaram uma viatura do sistema prisional e pediram justiça.
Aos prantos e segurando uma faixa com a frase "nenhuma
mãe merece passar por isso", Élida Pereira disse que o poder judiciário
demorou a julgar e determinar a soltura de Briner.
"Meu filho era inocente, ficou um ano preso lá
aguardando um juiz. Há vários meses teve a audiência e o juiz não deu a
decisão. Acho que em torno de quatro meses que teve essa audiência e o juiz não
deu a decisão. Deixou meu filho ficar lá até a morte", disse Élida.
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