O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contempla
aproximadamente 36 milhões de segurados, os quais podem receber vários tipos de
benefícios. É o caso das aposentadorias, pensões, auxílios e outros benefícios,
sejam previdenciários ou assistenciais. Agora, os segurados poderão contar com
a possibilidade de receber o novo saque do INSS.
Antes de mais nada, vale a pena pontuar que este novo saque está relacionado ao pagamento dos precatórios para os segurados da autarquia. A liberação já ocorreu pelo órgão responsável e os repasses podem começar em breve. Veja mais a seguir.
Novo saque do INSS
O Conselho Federal de Justiça – CFJ – realizou a liberação do
novo saque do INSS aos contemplados pela decisão judicial. Dessa maneira,
espera-se que as informações sejam repassadas aos Tribunais Federais de Justiça
em breve, e que estes, por sua vez, divulguem o cronograma de pagamentos.
Mais de 100 mil pessoas terão direito ao saque. A situação
envolveu cerca de 81 mil processos referentes às aposentadorias,
auxílio-doença, BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada), pensão por morte
e mais.
Os pagamentos deste ano, 2022, podem seguir o que está
disposto nas emendas constitucionais 113 e 144, da PEC dos Precatórios.
Precatórios: o que são?
É importante destacar que os precatórios são dívidas
judiciais cujo valor ultrapassa a quantia de 60 salários mínimos. Hoje em dia,
levando em consideração que o salário mínimo é de R$ 1.212, isso equivale a R$
72.720. É comum que os precatórios estejam ligados às indenizações,
salários, aposentadorias ou pensões.
Para obter o precatório, pode ser preciso entrar com uma ação
judicial. Em outras palavras os precatórios estão relacionados às dívidas que a
União ou órgãos ligados a ela, como a Previdência Social, por exemplo, possuem
com pessoas jurídicas ou físicas, estados e municípios.
Assim, o Conselho Federal de Justiça (CFJ) possui a
responsabilidade de repassar as informações sobre as causas ganhas e o montante
do benefício a ser recebido aos Tribunais Regionais Federais (TRFs). Em
seguida, os TRFs estipulam um cronograma próprio para os repasses aos
segurados.
Calendário de pagamentos
O INSS segue com o cronograma de pagamentos dos benefícios
deste mês. A autarquia possui dois calendários: um para quem recebe até um
salário mínimo, outro para quem recebe valores superiores a um salário mínimo.
Assim, os pagamentos começaram no dia 25 de outubro, com o primeiro grupo, e se
encerram no dia 08 de novembro, independente do valor recebido.
A divisão das datas é feita com base no número final do
cartão do beneficiário. Este número é o que aparece antes do digito final, e
você pode encontrá-lo no cartão do INSS ou na carta de concessão. Outro modo de
descobrir é ligando para a Central de Atendimento da autarquia pelo número 135.
Um salário mínimo
- 25/10:
Número final 1
- 26/10:
Número final 2
- 27/10:
Número final 3
- 28/10:
Número final 4
- 31/10:
Número final 5
- 01/11:
Número final 6
- 03/11:
Número final 7
- 04/11:
Número final 8
- 07/11:
Número final 9
- 08/11:
Número final 0
Mais de um salário mínimo
- 01/11:
Número final 1 ou 6
- 03/11:
Número final 2 ou 7
- 04/11:
Número final 3 ou 8
- 07/11:
Número final 4 ou 9
- 08/11:
Número final 5 ou 0