Genivaldo morreu após ter sido trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido à inalação de gás lacrimogêneo. A certidão de óbito apontou asfixia e insuficiência respiratória como causa da morte.
Os três policiais rodoviários federais acusados de
envolvimento na morte de Genivaldo Santos, 38 anos, durante uma abordagem, no
dia 25 de maio deste ano, estão presos, preventivamente, no Presídio Militar de
Sergipe, em Aracaju. A informação foi confirmada pela direção da unidade. A
prisão foi realizada, nesta sexta-feira (14), após os policiais se apresentarem
voluntariamente à Polícia Federal, depois que a Justiça Federal acatou a
denúncia do MPF pelos crimes de abuso de autoridade, tortura e homicídio
qualificado. A defesa dos policiais disse que vai entrar com medidas para
reverter a decisão.
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| Acusados de envolvimento na morte de Genivaldo Santos — Foto: Reprodução/TV Globo |
Genivaldo morreu o município de Umbaúba, cidade do Sul
sergipano, após abordado por policiais rodoviários federais por estar pilotando
uma moto sem capacete. Durante a ação policial, ele foi trancado no porta-malas
de uma viatura da PRF e submetido à inalação de gás lacrimogêneo. A certidão de
óbito apontou asfixia e insuficiência respiratória como causa da morte.
William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo
Rodolpho Lima Nascimento foram indiciados pela Polícia Federal por homicídio
qualificado e abuso de autoridade. Na última segunda-feira (10), o Ministério
Público Federal ofereceu denúncia à Justiça e pediu que fosse retirado o sigilo
do caso.
Através de nota, a Justiça Federal em Sergipe informou que o
magistrado titular da 7ª Vara Federal - Subseção Judiciária de Estância, Rafael
Soares Souza, decretou a prisão preventiva após a representação do Ministério
Público Federal em Sergipe (MPF/SE) pela prisão dos réus e denúncia dos PRFs
pelos crimes de abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado.
O texto diz ainda que a custódia cautelar tem o objetivo de
garantir a ordem pública e instrução do processo. Ainda segundo a nota, os
policiais passaram por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal
(IML), uma audiência de custódia e depois foram encaminhados para o presídio.
Perícia sobre o caso
Genivaldo morreu após ficar 11 minutos e 27 segundos exposto
a gases tóxicos, e impedido de sair de uma viatura da Polícia Rodoviária
Federal em Sergipe. A informação é um dos resultados da perícia feita pela
Polícia Federal, que a reportagem do Fantástico, exibiu no domingo (9), com
exclusividade.
Durante as investigações os peritos atestaram que a
concentração de monóxido de carbono foi pequena. Já a de ácido sulfídrico foi
bem maior, e pode ter causado convulsões e incapacidade de respirar.
Segundo a perícia, o esforço físico intenso e o estresse
causados pela abordagem policial resultaram numa respiração acelerada de
Genivaldo. Isso pode ter potencializado ainda mais os efeitos tóxicos dos
gases. A perícia afirmou ainda, que os gases causaram um colapso no pulmão da
vítima.
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| Genivaldo de Jesus Santos, morto durante ação da PRF, em Umbaúba (SE) — Foto: Arquivo pessoal |
Nas imagens da abordagem realizadas por populares e
familiares, a perícia observou que o policial William aparecia solicitando que
Genivaldo colocasse as mãos na cabeça. Genivaldo obedece, mas mesmo assim,
recebe spray de pimenta no rosto.
Segundo os peritos, o policial Kleber Nascimento Freitas
jogou spray de pimenta pelo menos cinco vezes em Genivaldo, que alegou que não
estava fazendo nada. A ação continuou no chão, quando dois policiais
pressionaram o pescoço e o peito de Genivaldo com os joelhos.
Após Genivaldo ser colocado no porta-malas da viatura, o
policial Paulo Rodolpho Lima Nascimento jogou uma granada de gás lacrimogêneo
no compartimento. Paulo Rodolpho e William de Barros Noia seguraram a porta,
impedindo que a fumaça se dissipasse mais rapidamente.
Esquizofrenia
Genivaldo sofria de esquizofrenia, fazia tratamento há pelo
menos 18 anos e tomava antipsicóticos. O laudo toxicológico apontou a presença
do remédio no sangue dele, não havia sinais de bebida alcoólica e nem de
drogas.
À polícia, o psiquiatra responsável pelo tratamento disse
que, no momento da abordagem, Genivaldo não estava em surto, por estar medicado
e que ele era uma pessoa pacífica e levava uma vida normal.
Multa após a morte
A família informou que três meses após a morte de Genivaldo,
recebeu uma correspondência da Polícia Rodoviária Federal. No documento, consta
que ele foi multado por estar sem capacete no dia de sua morte, sem habilitação
e de sandálias. Genivaldo recebeu quatro multas da Polícia Rodoviária Federal,
no valor total de R$ 1.800.
Sobre o assunto, a PRF informou que um processo foi instaurado
para suspender as multas.
Veja a cronologia:
- Por
volta das 11h do dia 25 de maio, Genivaldo foi abordado por três policiais
rodoviários no km 180 da BR-101, em Umbaúba; segundo depoimento registrado
no boletim de ocorrência (BO), os agentes o pararam por não usar capacete
enquanto dirigia uma motocicleta;
- Imagens
feitas por populares mostram quando os agentes pedem que ele coloque as
mãos na cabeça e abra as pernas para a revista;
- O
sobrinho da vítima, Wallison de Jesus, diz que avisou aos policiais que o
tio tinha transtornos mentais. Ainda de acordo com ele, os agentes
encontraram uma cartela de um medicamento controlado no bolso do tio, que
fazia tratamento para esquizofrenia há cerca de 20 anos. Também segundo a
família, Genivaldo era aposentado em virtude dessa condição.
- Wallison
relata que o tio ficou nervoso e perguntou o que tinha feito para ser
abordado. No BO os policiais dizem que ele ficava passando a mão pela
cintura e pelos bolsos e não obedecia às suas ordens e que, por isso,
precisaram contê-lo. Segundo os agentes, os primeiros recursos foram spray
de pimenta e gás lacrimogêneo.
- Um
vídeo mostra quando um dos agentes tenta imobilizar Genivaldo com as
pernas no pescoço. No chão, ele é algemado e tem os pés amarrados.
- Em
seguida, Genivaldo é colocado no porta-malas do carro da PRF, que está com
os vidros fechados. Os policiais jogam gás e fecham o compartimento.
Genivaldo se debate, com os pés para fora do porta-malas, enquanto os
policiais pressionam a porta.
- No
boletim de ocorrência, os policiais dizem que o homem teve um "mal
súbito" no trajeto para a delegacia e foi levado para o Hospital José
Nailson Moura, no município, onde morreu por volta das 13h.
- O
corpo foi recolhido pelo Instituto Médico Legal de Sergipe e chegou a
Aracaju às 16h58. Um laudo do órgão aponta que Genivaldo morreu por
asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda.
- Por
volta das 18h, a Polícia Rodoviária Federal se pronunciou, informando ter
aberto um procedimento para apurar o caso, que também é investigado pelas
polícias Civil e Federal. O Ministério Público Federal em Sergipe também
acompanha as investigações.
- O
corpo de Genivaldo foi sepultado em Umbaúba por volta das 11h do dia
seguinte, 26 de maio. Ele deixou esposa e um filho e oito anos.
- No
fim da tarde, a PRF informou sobre o afastamento dos agentes envolvidos.
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