Após uma pausa em setembro, o Vale-Gás volta a ser pago no
mês de outubro com direito a calendário antecipado. A ajuda para aquisição do
gás de cozinha será liberada por volta do dia 11 deste mês, junto com o Auxílio
Brasil.
Ambos os programas estão diretamente vinculados considerando
que, uma das principais regras de elegibilidade do Vale-Gás é a inclusão do
cidadão como beneficiário do Auxílio Brasil. Destacando a necessidade e
importância de estar com a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico)
atualizada.
A pausa no calendário durante o mês de setembro visa
concretizar a periodicidade bimestral do Vale-Gás. Em outubro, o programa paga
a penúltima parcela no valor de R$ 110 e também de 2022.
O valor regido pela PEC dos Benefícios caracteriza o aumento
de 50% para 100% da média nacional de preços do botijão de gás de 13 kg. No
entanto, o texto prevê que o novo percentual seja concedido somente durante o
prazo de vigência da Emenda Constitucional 123, que é até dezembro de
2022.
O Vale-Gás paga em outubro e dezembro, últimos calendários
garantidos para 2022, parcelas de R$ 110. Já o Auxílio Brasil assegura
mensalidades de R$ 600. Desta forma, o beneficiário com direito a ambos os
benefícios tem a chance de receber R$ 710 neste mês.
O benefício acumulado será depositado diretamente na conta
poupança social digital, através do aplicativo Caixa Tem. Tendo em vista que o
presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou a antecipação do Auxílio
Brasil como estratégia política visando a reeleição no segundo turno das
eleições 2022, a iniciativa se estende ao Vale-Gás.
Desta forma, o amparo para a compra do gás de cozinha passará
a ser depositado na poupança social a partir do dia 11 de outubro. A previsão é
para que o calendário seja concluído no dia 25 do mesmo mês.
Quem recebe o Vale-Gás em outubro?
É importante esclarecer que o Vale-Gás é um programa que paga,
atualmente, 100% da média nacional de preço do botijão de gás de 13 kg. Os
pagamentos possuem periodicidade bimestral aos cidadãos que cumprirem estas
regras:
Ter inscrição ativa no Cadastro Único (Cadúnico);
Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo
(R$ 606); OU
Ter renda familiar total igual ou inferior a três salários
mínimos;
Recebe também, famílias com renda superior a três salários
mínimos, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda
implementados pelas três esferas de governo;
Por fim, ter entre os membros da família pessoa que recebe o
Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Contudo, é importante lembrar que o alcance do programa é
limitado. Sendo assim, foi liberado algumas regras de prioridade, sendo
para:
Famílias com cadastro atualizado no Cadúnico, nos últimos
dois anos;
Com menor renda;
Que tenham maior quantidade de integrantes;
Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil;
Com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das
informações da averiguação (se disponíveis).
Calendário do Auxílio Brasil em outubro
NIS final 1: 11 de outubro;
NIS final 2: 13 de outubro;
NIS final 3: 14 de outubro;
NIS final 4: 17 de outubro;
NIS final 5: 18 de outubro;
NIS final 6: 19 de outubro;
NIS final 7: 20 de outubro;
NIS final 8: 21 de outubro;
NIS final 9: 24 de outubro;
NIS final 0: 25 de outubro.
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