Multas e prisões também foram autorizadas pelo ministro
O ministro do do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de
Moraes, autorizou, nesta terça-feira (1°), que políciais militares dos estados
se desloquem às rodovias federais para desobstruir as estradas durante as
intervenções.
Até o momento, segundo o G1, há cerca de 227 rodovias
federais bloqueadas em todo o Brasil. O ministro já tinha determinado que os
agentes adotassem medidas necessárias para que ocorresse o desbloqueio das
vias.
"As polícias militares dos estados possuem plenas
atribuições constitucionais e legais para atuar em face desses ilícitos,
independentemente do lugar em que ocorram, seja em espaços públicos e rodovias
federais, estaduais ou municipais, com a adoção das medidas necessárias e
suficientes, a critério das autoridades responsáveis dos poderes executivos
estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que,
ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido", escreveu o ministro.
A determinação de Moraes foca em identificar eventuais
caminhões que foram utilizados para bloqueios, obstruções e/ou interrupções em
causa. Além disso, que seja aplicada uma multa horária de R$ 100 mil aos
responsáveis pela obstrução e, por fim, que ocorra a prisão em flagrante delito
das pessoas que estão praticando tais crimes.
O ministro Alexandre de Moraes ainda determina que o
desbloqueio das vias seja de forma segura para os pedestres, motoristas,
passageiros e dos participantes do movimento ilegal.
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