Beneficiários do programa Auxílio Brasil deverão receber
R$600 em dezembro, referentes aos pagamentos daquele mês do programa de
transferência de renda, porém, milhões de famílias poderão receber cerca de
R$112 a mais, referentes ao Auxílio Gás, que fará seu último pagamento com
valor dobrado no mês que vem.
Segundo as regras do programa, têm direito de receber o
Auxílio Gás todas as famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal
menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa (R$606), inclusive as famílias
que já recebem benefícios de programas do governo, como o Auxílio Brasil,
por exemplo.
Recebem também as famílias que tenham alguma pessoa que
mora na mesma casa, que recebe o benefício de prestação continuada da
assistência social, inscritas ou não no CadÚnico, e terão prioridade
no recebimento as famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que
estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Apesar disso, estar inscrito no CadÚnico não garante o
recebimento do Auxílio Gás, pois estima-se que mais de 30 milhões de famílias
tenham direito ao benefício enquanto apenas 5,6 milhões de famílias recebem o
benefício de fato, situação que, de acordo com o governo, acontece devido à
falta de recursos para o programa.
Auxílio Brasil e Auxílio Gás em dezembro
Segundo as regras, o Auxílio Gás deve pagar 50% do valor
médio nacional do botijão de gás de 13kg a cada dois meses aos beneficiários,
porém, em julho, o Congresso aprovou a ampliação do Auxílio Gás, que
passou a pagar em agosto o valor referente a 100% do botijão, por isso, em
dezembro, além dos R$600 do Auxílio Brasil, as famílias receberão mais R$112 em
média, totalizando até R$712.
De acordo com o projeto, essa ampliação do programa acontecerá
apenas até dezembro, ou seja, em dezembro deste ano as famílias do Auxílio Gás
ainda recebem o valor médio total do botijão, e depois, na próxima rodada de
pagamentos do programa que acontecerá em fevereiro, as famílias voltam a
receber apenas metade do valor médio do botijão de gás de cozinha.
Calendário de pagamentos Auxílio Brasil e Auxílio Gás em
dezembro
Normalmente, em dezembro, os pagamentos começam um pouco mais
cedo para terminar antes do Natal, portanto, segundo o calendário oficial, os
pagamentos do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás no mês que vem devem começar no
dia 12 e ser finalizado no dia 23 de dezembro, de acordo com o número final do
Número de Inscrição Social (NIS) de cada beneficiário, confira:
- Final
do NIS 1 – 12 de dezembro;
- Final
do NIS 2 – 13 de dezembro;
- Final
do NIS 3 – 14 de dezembro;
- Final
do NIS 4 – 15 de dezembro;
- Final
do NIS 5 – 16 de dezembro;
- Final
do NIS 6 – 19 de dezembro (liberado no sábado, 17, por conta de ser em uma
segunda);
- Final
do NIS 7 – 20 de dezembro;
- Final
do NIS 8 – 21 de dezembro;
- Final
do NIS 9 – 22 de dezembro;
- Final
do NIS 0 – 23 de dezembro.
O programa de transferência de renda para a compra do
gás de cozinha que normalmente atende por volta de 5,6 milhões de
beneficiário a cada dois meses, recebeu a inclusão de 300 mil famílias em
outubro, dessa forma, pouco mais de 5,98 milhões de famílias receberam no
último mês R$112 de Auxílio Gás junto ao Auxílio Brasil, totalizando um
investimento de R$670 milhões do Ministério da Cidadania.
Quem recebe o Auxílio Brasil em dezembro?
O Programa Auxílio Brasil, que voltará a se chamar
Bolsa Família, atende mensalmente mais de 21 milhões de famílias em situação de
vulnerabilidade econômica e social, e para serem habilitadas, elas precisam
atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita
classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza.
São consideradas famílias em situação de extrema pobreza
aqueles que apresentam renda familiar de até R$105 por pessoa, já as famílias
em situação de pobreza são aquelas com renda familiar entre R$105,01 e R$210
por pessoa e que tenham entre os integrantes da família pessoas até 21 anos
e/ou gestantes.
Por isso, para receber o benefício do programa de
transferência de renda do governo federal, é necessário estar inscrito no
Cadastro Único (CadÚnico) e apresentar renda familiar por pessoa
dentro do indicado acima, além de atender ao regramento, que exige que as
crianças tenham frequência escolar alta e estejam com todas as vacinas em dia.
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