Novo pente-fino do INSS será realizado e segurados que não
comprovarem seu direito, podem ter seu benefício cortado.
O Diário Oficial da União (DOU) publicou uma portaria que
prevê revisão de vários benefícios concedidos através do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os segurados do Instituto estão passando pelo processo
de pente-fino, tendo seus dados revisados sistematicamente e muitos
precisarão fazer uma atualização cadastral para continuar recebendo seu
benefício.
Veja quais são os benefícios que passarão por essa nova
revisão e como o pente-fino irá funcionar.
Como e quando é o pente-fino do INSS?
Avaliações e revisões de benefícios são acontecimentos
bastante comuns quando se trata do INSS, pois o Instituto avalia quais segurados ainda
estão aptos a receber o benefício.
Esse tipo de revisão evita danos aos cofres públicos
e o recebimento inadequado de benefícios, por isso, indivíduos com
pendências ou suspeita de dados irregulares são convocados a realizar nova
avaliação do Instituto.
As ações começaram a ocorrer em novembro deste ano e
devem seguir até abril de 2023, em que milhares de pessoas terão seus
benefícios reavaliados.
O Instituto entrará em contato com os segurados que precisam
fazer a avaliação por meio de correspondências enviadas ao endereço do
segurado e enviará notificações via Meu INSS.
Vale lembrar que diversos serviços estão disponíveis
no Meu INSS, como consulta benefício INSS, acesso a extratos,
atendimento, requerimentos de benefício, entre outros.
Quem pode ter o benefício reavaliado?
O INSS está analisando, em especial, beneficiários que
recebem auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e Benefício de
Prestação Continuada (BPC).
Milhares de segurados destes benefícios serão convocados
para novas avaliações e perícias médicas e, caso o perito
comprove que a pessoa está apta a retornar ao mercado de trabalho, ela terá seu benefício
cancelado.
As três categorias citadas recebem benefício com a comprovação
de inabilidade de retornar ao mercado de trabalho, porém há casos em que o
segurado retorna à aptidão ao trabalho, mas ainda assim continua recebendo o
benefício indevidamente.
Por isso, caso o segurado esteja com a perícia médica
expirada, ele será convocado a comparecer para nova consulta para comprovar
que seu direito ao benefício permanece.
Requisitos de cada benefício
Para o caso de aposentados por invalidez ou segurados do
auxílio-doença, os que passaram mais de 6 meses sem realizar uma
perícia e não possuem previsão de alta ou reabilitação, devem ser
convocados.
Já em relação ao BPC, os segurados que não passaram
por exames médicos há mais de 2 anos, precisarão realizar
novos exames para comprovar a necessidade de permanência do benefício.
No entanto, não há motivo para se preocupar. É importante que
os segurados tenham em mãos documentos que comprovem seu direito ao
benefício, como exames, laudos médicos, entre outros documentos desta
categoria.
Caso esteja tudo nos conformes, o benefício será
mantido e os beneficiários permanecerão recebendo seu salário
normalmente.
Vale lembrar que é importante manter seus documentos e se
preparar para uma possível convocação do INSS, certo?
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