O reajuste no valor das aposentadorias poderá ser diferente
para quem ganha um salário mínimo ou acima do mínimo
Neste final de ano, muito tem se falado na correção do
salário mínimo para o ano que vem, contudo, a variação do salário mínimo também
é responsável direto pelo reajuste do valor das aposentadorias, pensões e
demais benefícios pagos pelo INSS.
Desde 2020, o reajuste do salário mínimo considera apenas a
inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para
reajuste do piso nacional.
Dessa maneira, como o piso é reajustado apenas conforme os
avanços da inflação, o salário mínimo tem seu reajuste compensatório, para que
os brasileiros não percam o poder de compra, mas não significa um ganho
verdadeiro aos cidadãos.
No valor das aposentadorias em 2023
Ainda sem bater o martelo, a nova gestão do presidente
eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, cogita dar um reajuste de 1.4% acima da
inflação, o que significará um ganho real para os brasileiros.
Vale lembrar que a atual gestão do presidente Bolsonaro,
havia enviado uma PEC ao Congresso Nacional definindo o novo salário mínimo de
2023, com reajuste de 7,41% da inflação.
Dessa forma, o piso nacional saltaria de R$ 1.212 para 1.302
no ano que vem, contudo, conforme informado pelo senador eleito Wellington Dias
(PT-PI), a gestão do PT pretende estipular um novo piso nacional de R$ 1.320.
Assim, a previsão é de que a regra de cálculo do salário
mínimo seja baseada em dois indicadores, sendo eles o INPC, que mede a inflação
acumulada no país, e o Produto Interno Bruto (PIB) que reflete a soma das
riquezas produzidas no país — de dois anos anteriores.
Logo, caso o salário mínimo realmente se fixe em R$ 1.320 a
partir de janeiro de 2023, este também será o mesmo valor das aposentadorias e
demais benefícios previdenciários em que atualmente o INSS paga R$ 1.212.
Ou seja, o segurado que hoje ganha um salário de R$ 1.212
poderá ter um reajuste de R$ 108 no benefício recebido a partir da folha de
pagamentos de 2023.
Aposentadorias acima de um salário em 2023
Historicamente, o reajuste das aposentadorias e demais benefícios
do INSS com valor superior a um salário mínimo são corrigidos sobre a exata
variação do INPC do ano anterior.
Desta maneira, caso se confirme que a inflação fechará com
uma alta de 7,41%, os segurados do INSS que atualmente recebem valor superior a
um salário, mesmo que poucos reais, podem ter um reajuste no valor do benefício
de também 7,41%.
Vale lembrar que o reajuste do teto da Previdência Social
também leva como base o INPC, assim, o teto das aposentadorias de 2023 também
poderá ter um acréscimo de 7,41% a partir de janeiro.
Por fim, é importante lembrar que o INPC poderá sofrer alterações até o final do ano, tendo em vista que pode haver alguma variação na inflação até o dia 31 de dezembro, dessa forma, esse índice pré-definido também poderá oscilar para mais ou para menos.
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