Secretaria da Fazenda (Sefaz) vai divulgar base de cálculo e
calendário do IPVA 2023 em dezembro, mas imposto vai subir com a alta da
inflação
O fim do ano chegou e o IPVA 2023 já bate à
porta do contribuinte. Será que vai aumentar de novo? Neste ano, vale recordar,
a alta foi substancial. Isso porque o valor venal dos veículos subiu de forma
expressiva em 2021, o que elevou os valores do imposto em 2022. De acordo com a
Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a inflação média dos carros
foi de 22,5% no período. E, pelo visto, o IPVA deve seguir o mesmo caminho no
próximo ano.
De acordo com Ricardo Balistiero, doutor e professor de
Economia do curso de Administração do Instituto Mauá de Tecnologia (IMT), a
inflação é a base para os estudos. Desse modo, "como (a inflação) está
acima da média e deve fechar o ano entre 5% e 6%, naturalmente, os valores do
IPVA também sofrerão reajustes".
Em síntese, a alta dos preços em decorrência da inflação
impacta diretamente nos valores de carros novos e usados. Assim, o IPVA sobe.
Balistiero acredita que o imposto em 2023 deva receber em torno de 3% a 4% de
aumento. "Até mesmo para que o governo eleito de Tarcísio de Freitas
(Republicanos) defenda que subiu o imposto abaixo da inflação", analisa.
O que diz a Secretaria da Fazenda?
Ainda é cedo para cravar o aumento do imposto. Em resposta
ao Jornal do Carro, a Secretaria da Fazenda e
Planejamento do Estado de São Paulo informou que ainda não tem os
valores venais dos veículos que servirão de base de cálculo para o lançamento
do IPVA 2023.
"A tabela de valores venais (feita sempre com base nos
preços praticados em setembro do ano anterior à cobrança do imposto) tem publicação
prevista em dezembro. Ela foi encomendada de maneira específica pela Sefaz-SP à
Fipe. Assim, o calendário segue em elaboração", afirmou o órgão, em nota.
Procurada pelo Jornal do Carro, a Fipe não se pronuncia
sobre o tema.
Alíquotas
A única informação passada pela Sefaz é a alíquota de
IPVA, que permanece em 4% no Estado de São Paulo. Desse modo, vale para
qualquer automóvel de passeio - movido a gasolina, eletricidade, flexíveis ou
qualquer outro tipo de combustível. Ademais, caminhonetes cabine simples
(capacidade até 3 ocupantes), pagam ?2%.
A isenção do IPVA continua tanto para veículos com mais de 20
anos de fabricação, quanto para taxistas, PcD e veículos oficiais. Cabe lembrar
que cada Estado tem sua alíquota de IPVA.
Cálculo prévio
Como ainda não dá para saber quanto, de fato, vai custar o
IPVA 2023, o caminho é simular. Para preparar o bolso, a dica é calcular
previamente o valor do imposto. Para isso, faz-se necessário multiplicar o
valor venal do veículo pela alíquota do seu Estado.
Um automóvel de passeio registrado em São Paulo, por exemplo,
que custa R$ 40.000 na Tabela Fipe, pagará R$ 1.600 de IPVA em 2023. Para fazer
essa conta, o primeiro passo é consultar o valor venal do carro no site
da Fipe. Com ele em mãos, multiplique por 4%. Este resultado é, portanto,
o valor do imposto. O que dá R$ 1.600. Entretanto, cabe enfatizar que, para
obter o valor real, é necessário aguardar a divulgação da Sefaz.
Regras ainda ocultas
Outro ponto que a Sefaz não pode adiantar é a forma de
pagamento do IPVA 2023. A princípio, não se sabe se o Governo manterá a
ampliação do desconto para pagamento à vista (de 3% para 9%) e
possibilidade de parcelamento em cinco vezes - antes, três.
Para amenizar os efeitos negativos da pandemia e da crise
econômica do País em 2022, o Governo também melhorou as condições para quem
preferiu pagar o tributo integralmente em fevereiro. A redução, neste caso,
ficou em 5% no valor total do imposto. Isso, contudo, não está garantido no
exercício 2023.
Mesmo sem o calendário oficial, a Sefaz deve começar a cobrar
o IPVA 2023 dos contribuintes na primeira semana de janeiro para veículos com
placa de final 1. O pagamento deve, dessa forma, permanecer concentrado na rede
bancária credenciada.
Para quitação do imposto, basta informar o número do Registro
Nacional de Veículo Automotor (Renavam). Ademais, o IPVA pode ser pago pela
internet, em terminais de autoatendimento ou lotéricas, por exemplo.
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