Já temos o calendário do PIS/Pasep 2023 e pagamento será em dobro?

Com o fim do ano batendo as portas, os trabalhadores já estão na expectativa do abono salarial do ano que vem

Neste ano, o governo federal realizou o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano de 2020, além de ter liberado o pagamento retroativo dos anos de 2016 a 2020.

No entanto, os trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada em 2021 acabaram não tendo acesso do PIS/Pasep ano-base 2021, acendendo uma esperança para muitos trabalhadores de que no ano que vem, o benefício poderá ser pago em dobro, ou seja, referente aos anos de 2021 e 2022.

Outra dúvida por parte de milhares de trabalhadores está no calendário de pagamentos do próximo ano, se o mesmo já possui alguma definição e quando deverá ser pago.

Se você quer entender melhor como ocorrerá o pagamento do benefício no ano que vem, se haverá um possível pagamento em dobro ou se já existem datas liberadas para o pagamento do ano que vem, acompanhe!

Calendário do PIS/Pasep 2023 já foi definido?

Pegando por base a Resolução 896 do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, que é o responsável por gerir os fundos do seguro-desemprego e do abono salarial, existe a informação de que os pagamentos devem ocorrer agora dentro de um mesmo ano calendário.

Isso porque até 2020, o abono salarial começava a ser pago em julho de um ano e terminava de ser pago aos trabalhadores apenas em junho do ano seguinte, sistemática que acabava pegando dois orçamentos do governo para pagamento do mesmo benefício.

Dessa maneira, conforme a Resolução publicada no ano passado, agora, todos os trabalhadores com direito ao benefício devem receber no mesmo ano calendário.

É importante lembrar que ainda não há uma definição de novo calendário, isso porque, entre os meses de outubro a janeiro, o governo consulta os dados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) para identificar quais trabalhadores possuem direito ao benefício.

Dessa forma, a projeção do governo, com base na sistemática adotada neste ano é de que o calendário de pagamentos possa ser definido em janeiro de 2023 e liberado o pagamento posteriormente aos trabalhadores.

O abono salarial poderá ser pago em dobro?

Muitos trabalhadores esperam que em 2023 o governo possa liberar o pagamento do abono salarial ano-base 2021 e 2022, todavia, não há nenhuma informação sobre isso por parte do governo que nem ao menos chegou a cogitar essa questão.

Além disso, dois pagamentos de abono salarial significam um rombo no Orçamento Anual definido pelo governo federal, que já é apertado e o governo precisa adequar seus gastos dentro dos limites da inflação.

Dessa maneira, podemos compreender que é praticamente impossível o pagamento do abono ano-base 2021 e 2022 no ano que vem. O provável é que em 2023 teremos apenas o pagamento do PIS/Pasep para os trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada em 2021.

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