Com o fim do ano batendo as portas, os trabalhadores já estão na expectativa do abono salarial do ano que vem
Neste ano, o governo federal realizou o pagamento do abono
salarial do PIS/Pasep referente ao ano de 2020, além de ter liberado o
pagamento retroativo dos anos de 2016 a 2020.
No entanto, os trabalhadores que exerceram atividade de
carteira assinada em 2021 acabaram não tendo acesso do PIS/Pasep ano-base 2021,
acendendo uma esperança para muitos trabalhadores de que no ano que vem, o
benefício poderá ser pago em dobro, ou seja, referente aos anos de 2021 e 2022.
Outra dúvida por parte de milhares de trabalhadores está no
calendário de pagamentos do próximo ano, se o mesmo já possui alguma definição
e quando deverá ser pago.
Se você quer entender melhor como ocorrerá o pagamento do
benefício no ano que vem, se haverá um possível pagamento em dobro ou se já
existem datas liberadas para o pagamento do ano que vem, acompanhe!
Calendário do PIS/Pasep 2023 já foi definido?
Pegando por base a Resolução 896 do Conselho Deliberativo do
Fundo de Amparo ao Trabalhador, que é o responsável por gerir os fundos do
seguro-desemprego e do abono salarial, existe a informação de que os pagamentos
devem ocorrer agora dentro de um mesmo ano calendário.
Isso porque até 2020, o abono salarial começava a ser pago em
julho de um ano e terminava de ser pago aos trabalhadores apenas em junho do
ano seguinte, sistemática que acabava pegando dois orçamentos do governo para
pagamento do mesmo benefício.
Dessa maneira, conforme a Resolução publicada no ano passado,
agora, todos os trabalhadores com direito ao benefício devem receber no mesmo
ano calendário.
É importante lembrar que ainda não há uma definição de novo
calendário, isso porque, entre os meses de outubro a janeiro, o governo consulta
os dados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) para identificar quais
trabalhadores possuem direito ao benefício.
Dessa forma, a projeção do governo, com base na sistemática
adotada neste ano é de que o calendário de pagamentos possa ser definido em
janeiro de 2023 e liberado o pagamento posteriormente aos trabalhadores.
O abono salarial poderá ser pago em dobro?
Muitos trabalhadores esperam que em 2023 o governo possa
liberar o pagamento do abono salarial ano-base 2021 e 2022, todavia, não há
nenhuma informação sobre isso por parte do governo que nem ao menos chegou a
cogitar essa questão.
Além disso, dois pagamentos de abono salarial significam um
rombo no Orçamento Anual definido pelo governo federal, que já é apertado e o
governo precisa adequar seus gastos dentro dos limites da inflação.
Dessa maneira, podemos compreender que é praticamente
impossível o pagamento do abono ano-base 2021 e 2022 no ano que vem. O provável
é que em 2023 teremos apenas o pagamento do PIS/Pasep para os trabalhadores que
exerceram atividade de carteira assinada em 2021.
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