Texto faz duas sugestões para o TSE para melhoria do sistema.
Demais entidades fiscalizadoras atestaram que o sistema é imune a qualquer
vício.
O Ministério da Defesa entregou nesta quarta-feira (9), ao
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o relatório que a pasta fez sobre o sistema
eleitoral.
No documento, o ministério informa que não investigou crimes
eleitorais.
"Assinalo que o trabalho restringiu-se à fiscalização do
sistema eletrônico de votação, não compreendendo outras atividades, como, por
exemplo, a manifestação acerca de eventuais indícios de crimes eleitoral",
diz o texto.
O ministério pede ao TSE que analise dois pontos. O primeiro
é que, segundo o relatório, o acesso à rede durante a compilação do
código-fonte e consequente geração dos programas – os códigos binários – pode
configurar risco à segurança do processo.
O segundo ponto se refere aos testes de funcionalidade,
realizados por meio do teste de integridade e do projeto-piloto com biometria.
Segundo o documento, não é possível afirmar que o sistema
eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso
que possa alterar o seu funcionamento.
O ministério pediu que a Corte atenda a sugestão dos técnicos
militares de realizar uma investigação técnica para melhor conhecimento da
compilação do código-fonte e de seus possíveis efeitos e de promover a análise
minuciosa dos códigos que efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas.
"Do trabalho realizado, destaco dois pontos. Primeiro,
foi observado que a ocorrência de acesso à rede, durante a compilação do
código-fonte e consequente geração dos programas (códigos binários), pode
configurar relevante risco à segurança do processo. Segundo, dos testes de
funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto
com Biometria, não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está
isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu
funcionamento."
A Defesa pede que o TSE analise esses dois aprimoramentos no
futuro:
"Em consequência, solicito à Corte Eleitoral atender ao
sugerido pelos técnicos militares no sentido de: realizar uma investigação
técnica para melhor conhecimento do ocorrido na compilação do código-fonte e de
seus possíveis efeitos; e promover a análise minuciosa dos códigos binários que
efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas", completou o
relatório.
Esses dois pontos contrariam frontalmente as conclusões das
demais entidades fiscalizadoras, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que atestaram que o sistema eleitoral é
seguro e imune a qualquer vício ou irregularidade.
A missão da Organização dos Estados Americanos (OEA), que
observou as eleições no Brasil, também disse que as eleições transcorreram de
forma transparente e que as urnas eletrônicas demonstraram mais uma vez a
eficácia.
A missão de observadores da Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa (CPLP) afirmou que a eleição no Brasil obedeceu aos padrões
internacionais de segurança.
Totalização dos votos
O relatório da Defesa valida a totalização dos votos feita
pelo TSE.
O documento afirma que, quanto à fiscalização da totalização,
foi constatada, por amostragem, a conformidade entre os boletins de urna
impressos e os dados disponibilizados pelo TSE.
Ainda de acordo com o documento, em outras etapas – como a
geração de mídias, preparação das urnas e verificação dos sistemas eleitorais
instalados no TSE e das zerésimas, que comprova que não há nenhum voto
computado antes do início da votação – constatou-se a conformidade na
realização dos procedimentos previstos.
Nota do TSE
Após a Defesa ter divulgado o relatório, o presidente do TSE,
ministro Alexandre de Moraes, escreveu uma nota. Veja a íntegra:
"O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com
satisfação o relatório final do Ministério da Defesa que, assim como todas as
demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou
inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022.
As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema
serão oportunamente analisadas.
O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, lisura e total transparência da apuração e totalização dos votos."
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