A transição entre o atual governo de Jair Bolsonaro e a
futura gestão do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, já começou. Um
dos principais assuntos tratados é o futuro do Auxílio Brasil em 2023, que gera
grandes expectativas entre os vulneráveis.
Lula prometeu pagar um benefício de R$ 600 através do Auxílio
Brasil em 2023, além de um abono extra de R$ 150 para crianças de até seis anos
de idade que façam parte de famílias beneficiárias do programa. No entanto,
para ter direito ao recurso que pode chegar a R$ 750, é preciso se atentar às
novas regras que deverão ser cumpridas.
O Auxílio Brasil em 2023 será mantido, mas com as regras da
antiga transferência de renda, o Bolsa Família. O programa foi substituído após
18 anos em vigor pela atual iniciativa social, contrariando Lula, criador do
projeto implementado no ano de 2004.
Portanto, como uma de suas promessas de campanha, o petista
prometeu retomar o antigo programa social. Em tese, o Auxílio Brasil em 2023
será, novamente, o Bolsa Família. Serão revividos alguns critérios de
elegibilidade, como manter os filhos matriculados nas escolas, bem como o
cartão de vacinação atualizado.
Regras do Auxílio Brasil em 2023
Conforme mencionado, o Auxílio Brasil em 2023 reviverá as
regras do antigo Bolsa Família. O programa destinava um recurso mensal no valor
médio de R$ 189 para famílias caracterizadas nas linhas de pobreza e extrema
pobreza, com uma renda mensal per capita entre R$ 89 e R$ 178,
respectivamente.
Mas para receber a cota máxima do programa, o grupo familiar
deveria ser composto por gestantes, crianças ou adolescentes de até 17 anos de
idade. Enquanto isso, também existiam alguns outros benefícios complementares
que aumentavam o valor mensal do Bolsa Família a depender da composição
familiar, se limitando a cinco pessoas por família. Eram eles:
>R$ 41: para famílias com renda mensal per capita de até
R$ 178, e que possuam em sua composição crianças ou adolescentes de até 15
anos;
>R$ 41: para famílias com renda mensal per capita de até
R$ 178, e que possuam em sua composição gestantes, se limitando a nove parcelas
mensais;
>R$ 41: para famílias com renda mensal per capita de até
R$ 178, e que possuam em sua composição crianças de até seis meses, se
limitando a seis parcelas mensais;
>R$ 48: para famílias com renda mensal per capita de até
R$ 178, e que possuam em sua composição adolescentes entre 16 e 17 anos de
idade;
Além disso, o Bolsa Família pagava um benefício complementar
para auxiliar as famílias a superarem a condição de extrema pobreza. Este
amparo era direcionado a grupos familiares com renda mensal per capita inferior
a R$ 89, mesmo após receberem os benefícios complementares mencionados.
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