O PIS Pasep ano base 2021 ficou mesmo para o
ano que vem. Isto porque este ano o governo federal priorizou o calendário
do abono salarial ano base 2020, que foi pago entre fevereiro e março.
Seguindo o cronograma habitual do PIS Pasep, o correto
seria o abono ano base 2020 ter sido pago em 2021, no entanto, por ocasião da
pandemia, o governo preferiu utilizar os recursos para pagar o BEm
(Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda).
Desta forma, o PIS Pasep ano base 2020 ficou para 2022 e, por
consequência, o PIS Pasep ano base 2021 ficou para 2023.
O calendário anual do abono salarial também deve passar por
mudanças, podendo se estender de janeiro a dezembro – e não mais de julho a
julho do ano seguinte, como acontecia anteriormente.
PIS Pasep: quem tem direito
- O
trabalhador que possui cadastro no PIS Pasep há pelo menos cinco anos;
- O
trabalhador que recebeu remuneração mensal média de até dois salários
mínimos durante o ano-base usado para apuração
- O
trabalhador que exerceu atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante
pelo menos 30 dias, de forma consecutiva ou não, no ano-base usado para
apuração
- Trabalhadores
que tiveram seus dados informados corretamente pelo empregador (Pessoa
Jurídica) na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS/eSocial).
Qual o valor do PIS Pasep?
O valor do PIS Pasep é proporcional ao tempo de
serviço do trabalhador no ano-base em questão. O valor do abono salarial é
resultado do número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do
valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.
Para pagamento do PIS Pasep (ano-base 2020), este ano, foi
levado em consideração o salário mínimo vigente, de R$ 1.212. Sendo assim, quem
trabalhou os 12 meses de 2020, recebeu o valor integral, ao passo que quem
trabalho menos meses, recebeu o valor proporcional.
Quem tem direito e ainda não sacou o PIS Pasep ano base 2020
deve ficar atento, uma vez que o prazo para saque termina em dezembro.
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