Presidente do partido, Gleisi diz que Congresso vai ter boa
vontade; correção do piso nacional deve ficar em ao menos 1,3%
O PT acredita que conseguirá aprovar o Orçamento de 2023 em
menos de dois meses e começar a governar já com o aval ao aumento de despesas
para pagar promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva
(PT).
A ideia é prever, já a partir de janeiro, a manutenção do
valor de R$ 600 do Auxílio Brasil e também o aumento real (acima da inflação)
do salário mínimo.
Os integrantes do partido querem dar um aumento superior à
inflação para o salário mínimo –como promete Lula, em substituição à política
de Bolsonaro–, mas alguns economistas chegaram a estudar implementar esse ganho
apenas em 1º de maio, Dia do Trabalhador (em vez de 1º de janeiro), o que faria
o custo da União com a medida ser de R$ 3,9 bilhões.
Isso reduziria o impacto da medida nos gastos públicos. Mas a
presidente do PT, Gleisi Hoffmann, garantiu que a ideia é começar o ano já com
o aumento real do salário mínimo (o que eleva a fatura para R$ 6 bilhões).
Escalado para atuar nas negociações em torno das mudanças na
proposta de Orçamento para 2023, o ex-governador e senador eleito Wellington
Dias (PT-PI) afirmou à Folha, em outubro, que a nova regra de correção do
salário mínimo deve considerar o crescimento médio do PIB (Produto Interno
Bruto) dos cinco anos anteriores, resgatando a lógica usada durante os governos
petistas de considerar a expansão da economia no cálculo.
Dias concedeu nesta quarta (2) entrevista ao canal GloboNews
em que confirma a regra. Por esse método, ele afirma que o reajuste real do
salário deve ficar em torno de 1,3% ou 1,4% (o que deve elevar o mínimo para ao
menos R$ 1.307 em 2023).
O projeto de Orçamento de Bolsonaro prevê um aumento do
salário mínimo de R$ 1.302 em 2023, valor que considera só o reajuste pela
inflação, estimada em 7,41% na época do envio do projeto.
No entanto, como o INPC tem desacelerado, a correção da
inflação deve ficar abaixo desse patamar (a projeção oficial mais recente é que
índice termine 2022 em 6,54%).
APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO É PRIMEIRO TESTE DO NOVO GOVERNO
A aprovação do Orçamento é o primeiro teste da articulação
política do governo eleito de Lula. Antes de assumir a presidência da
República, o petista e a equipe de transição vão tentar costurar com o
Congresso uma solução para encaixar os gastos na peça orçamentária do próximo
ano.
"O Congresso atual vai ter boa vontade. O povo decidiu
nas urnas que quer ter o Auxílio em R$ 600 e que quer ter aumento real do
salário mínimo. O presidente Bolsonaro também prometeu isso. Então não acho que
teremos dificuldades em aprovar isso até dezembro", disse a presidente
nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR) à Folha.
O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro
(MDB-PI), afirmou nesta terça-feira (1º) que também espera aprovar o projeto
até o fim do ano, mas que o início das tratativas com a equipe de Lula será
nesta quinta (3).
Aliados de Lula avaliam medidas para garantir que haja
dinheiro para as promessas do presidente eleito. A principal ideia é uma PEC
(proposta de emenda à Constituição) para autorizar o petista a gastar mais do
que prevê o teto de despesas do próximo ano –regra constitucional que impede o
crescimento dos gastos acima da inflação.
Integrantes da equipe de transição de Lula e o relator, que
também é aliado do petista, afirmam ser possível aprovar o Orçamento e a PEC
quase juntos.
Uma PEC, no entanto, tem tramitação mais lenta, pois depende
de três quintos dos votos e duas votações em cada Casa.
Na campanha, Lula prometeu manter o pagamento mínimo de R$
600 aos beneficiários do Auxílio Brasil. O projeto de Orçamento encaminhado
pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) prevê uma média de R$ 405 por mês para as
famílias do programa de transferência de renda (o aumento tem custo aproximado
de R$ 50 bilhões).
Bolsonaro, no entanto, também se comprometeu, em meio à
corrida eleitoral, a mexer no Orçamento para elevar a verba do programa e R$
200 a mais caso o beneficiário consiga emprego.
Lula, então, fez uma nova aposta e disse que vai bancar o
benefício extra de R$ 150 por criança de até 6 anos no Auxílio Brasil (o que
tem custo estimado em R$ 16 bilhões).
O PT também quer incluir esses recursos já no Orçamento de
2023, mas, para alguns membros, essa medida não deve começar já em janeiro. É
necessário finalizar o desenho da proposta, conseguir o aval do Congresso e
regulamentar o pagamento do benefício extra para que isso seja implementado.
.jpeg)
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
O conteúdo do Macajuba Acontece é protegido. Você pode reproduzi-lo, desde que insira créditos COM O LINK para o conteúdo original e não faça uso comercial de nossa produção.
Siga nosso Instagram
.webp)
0 Comentários