Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, o
Auxílio Brasil será substituído pelo Bolsa Família. Dessa forma, muitos se
perguntam se o calendário de pagamentos será antecipado, assim como aconteceu
algumas vezes neste ano com o atual programa social.
Contudo, a antecipação não deve acontecer, já que as
prefeituras precisam fazer um levantamento dos dados sobre vacinação e
frequência escolar dos cidadãos contemplados pelo benefício. Assim, apenas após
o envio dessas informações, o Ministério da Cidadania libera os repasses do
Auxílio Brasil.
Novos requisitos
Portanto, a alteração que mais deve impactar na rotina dos
beneficiários é o retorno de critérios de elegibilidade, que visam garantir o
bem-estar social desses cidadãos. Assim, as condicionalidades, tratam-se de
compromissos assumidos pelas famílias para garantir que continuem fazendo parte
do programa social.
Dessa forma, o intuito dessas condicionantes é garantir o
acesso às políticas sociais básicas de educação, saúde e assistência social.
Assim, promovendo a melhoria da situação social dos beneficiários. Confira
algumas condicionalidades do Bolsa Família:
- Assistência
social: acompanhamento de crianças em situação de trabalho infantil em
atividades socioeducativas;
- Educação:
mínimo de frequência escolar de 85% para crianças e adolescentes com idade
entre 6 e 15 anos;
- Saúde:
acompanhamento do calendário de vacinação e do desenvolvimento de crianças
menores de 7 anos – pré-natal para gestantes – acompanhamento para
nutrizes (mães que amamentam).
Pagamento extra
Ademais, de acordo com as propostas enviadas pelo presidente
eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os beneficiários do Bolsa Família com
crianças menores de seis anos irão receber um pagamento extra de R$ 150,00.
Calendário Auxílio Brasil
Por fim, até dezembro de 2022, o programa social continua se
chamando Auxílio Brasil, com repasse no valor ampliado de R$ 600,00.
Dessa forma, os repasses acontecem de acordo com o Número de
Inscrição Social (NIS) final de cada beneficiário.
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