Para ter direito a esse benefício é preciso seguir algumas
regras. Entenda
Uma das primeiras coisas que passa na cabeça de uma
profissional quando engravida é o medo de perder o emprego quando tiver que
informar a gravidez ao empregador. Algumas temem ser mandadas embora e não
conseguir outro emprego.
No entanto, existem certas garantias legais que podem acalmar
futuras mães que trabalham fora. Entre elas está o salário maternidade.
Inclusive, a sua solicitação pode ser feita pela internet, através do site Meu
INSS.
Dessa forma, a leitura a seguir vai te dar todos os detalhes
de como fazer o pedido e outros requisitos sobre este benefício do INSS.
O que é salário maternidade?
Trata-se do benefício destinado a mulheres que precisam se
afastar das atividades profissionais por ocasião do nascimento do filho. Bem
como em casos de aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de
adoção. Ademais, também se pode pagar a homens, em situação de adoção.
Dessa forma, para ter direito ao benefício, contribuintes
individuais e facultativos do Instituto Nacional do Seguro Social precisam
comprovar carência mínima de 10 meses de contribuições. Ao passo que empregados
com carteira assinada e empregados domésticos não precisam cumprir nenhum
período de carência.
Além disso, para mães desempregadas, é necessário comprovar
que ainda está na qualidade de segurada.
Nos últimos 12 meses, foram mais de 9 milhões de atendimentos
para a obtenção dos extratos e mais de 9 milhões para pedidos de benefícios nas
agências do INSS.
Quais requisitos para solicitar o salário-maternidade?
Em alguns casos é exigida carência de 10 meses, ou seja, ter
contribuído pelo menos por 10 meses para a Previdência Social, são eles:
- Contribuinte
Individual,
- Contribuinte
Facultativo
- Segurado
Especial.
São isentos do período de carência: Segurado empregado,
empregado doméstico e trabalhador avulso (que estejam em atividade na data do
parto ou do motivo pelo qual buscou o benefício).
Para as seguradas que estão desempregadas é preciso comprovar
a qualidade de segurado. Caso tenha perdido essa qualidade, deve cumprir metade
do tempo de carência antes do parto ou do motivo pelo qual buscou o benefício.
Quanto tempo dura o salário maternidade?
Nos casos de parto, adoção ou guarda judicial a duração do
benefício é de 120 dias ou, se for empresa cidadã aumenta para 180 dias. Em
caso de aborto espontâneo ou previsto em lei a critério médico, a duração é de
14 dias.
Qual o valor do salário maternidade?
As trabalhadoras com carteira assinada receberão o mesmo valor
do seu salário e pela própria empresa. O mesmo para trabalhadoras avulsas. Se a
remuneração era variável, como no caso de vendedoras que recebem comissões, o
valor será a média das últimas seis remunerações.
Para contribuinte individual, facultativo, MEI e
desempregado, o INSS irá fazer uma média, somando os últimos 12 salários de
contribuição (dentro de um período máximo de 15 meses) e dividir por 12.
Como solicitar o salário maternidade pelo Meu INSS?
Pois bem, para solicitar o salário maternidade, que deve
ter um valor mínimo de um salário mínimo (R$ 1.212,00 em 2022), a
segurada deverá seguir os passos abaixo:
- Acessar
o site Meu INSS;
- Selecionar
a opção “Agendamentos/Solicitações”;
- Clicar
em “Novo Requerimento”;
- Escolher
o serviço deseja;
- Clicar
em “Atualizar”;
- Conferir
ou alterar os dados de contato que aparecerão na tela e depois selecionar
“Avançar”;
- Preencher
os dados para concluir seu pedido.
Caso tenha alguma dificuldade, o INSS também pode ser
contactado pelo telefone 135.
Siga nosso Instagram
0 Comentários