Nos últimos três anos, o pagamento do 13º salário dos
beneficiários do INSS foi antecipado. Confira se em 2023 também haverá a
antecipação
Nos últimos três anos, o pagamento do 13º salário dos
aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi
antecipado, com a motivação de que impulsionaria a economia tão afetada pela
Covid-19.
Dessa forma, com a chegada de um novo ano, os beneficiários
se perguntam se o abono será antecipado novamente, sendo pago entre abril e
maio.
Antecipação do 13º do INSS
Portanto, nos últimos três anos (2020, 2021 e 2022), por meio
de decreto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) antecipou o pagamento do 13º
salário do INSS devido à pandemia e os efeitos negativos que ela causou na
economia.
Contudo, até o momento ainda não foi decidido se haverá a
antecipação do abono, visto que a Covid-19 já foi controlada. Além disso, a
partir de janeiro, com a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva,
haverá uma outra equipe à frente do Ministério da Previdência, que pode dar
outros rumos ao abono.
Enfim, enquanto não há uma posição oficial do governo federal
acerca do assunto, continua a data que a legislação prevê para o repasse do
abono, setembro e dezembro.
Quem tem direito ao 13º do INSS?
Vale lembrar que nem todos os beneficiários do INSS têm
direito ao 13º salário. Portanto, tem direito ao abono os segurados que recebem
um dos benefícios listados abaixo:
- Aposentadoria;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio
por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez);
- Auxílio
por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- Auxílio-reclusão;
- Pensão
por morte;
- Salário-maternidade.
Portanto, as pessoas que recebem benefícios assistenciais do
INSS, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não têm direito ao 13º
salário.
Reajuste
A partir do dia 25 de janeiro, nenhum beneficiário do INSS
poderá receber abaixo de R$ 1.320,00, novo valor do salário mínimo que, após
quatro anos, tem seu primeiro aumento real, isto é, um reajuste maior do que a
inflação acumulada.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
O conteúdo do Macajuba Acontece é protegido. Você pode reproduzi-lo, desde que insira créditos COM O LINK para o conteúdo original e não faça uso comercial de nossa produção.
