Do total de quatro benefícios, dois acabam neste mês e dois
têm redução de valor.
Auxílio Brasil — Foto: Júlio Dutra/Ministério da Cidadania
O ano de 2022 foi marcado pela liberação de benefícios
sociais para os brasileiros, com objetivo de transferir renda para pessoas em
situação de vulnerabilidade social ou para amenizar efeitos da crise. Na lista,
estão o Auxílio Brasil 'vitaminado', o auxílio-gás em dobro, e auxílios
para caminhoneiros e taxistas.
Esses benefícios foram todos liberados em ano eleitoral pelo
governo de Jair Bolsonaro, que concorria à reeleição. E todos eles acabam
ou terão seu valor reduzido ao final deste mês.
Veja abaixo a situação de cada benefício e o que acontece em
2023.
Auxílio Brasil
Como está
Quando substituiu o Bolsa Família no final do ano passado, o
Auxílio Brasil herdou uma fila de 3 milhões de famílias, que acabaram incluídas
em janeiro deste ano pelo governo federal. Mas, com o aumento da pobreza no
país, a fila voltou a crescer, atingindo novamente quase 3 milhões de
famílias em abril, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios
(CNM).
À medida que o número de famílias cadastradas no Cadastro
Único (CadÚnico) aumentava, o governo não conseguia dar conta da chamada
demanda reprimida. Em agosto, o valor mínimo da parcela para todas as famílias
passou de R$ 400 para R$ 600. E, em outubro, o governo anunciou que havia
zerado novamente a fila das famílias à espera do benefício.
Tudo isso foi possível após a aprovação da PEC Kamikaze,
um pacote social com objetivos eleitoreiros que viabilizou recursos tanto para
o Auxílio Brasil quanto para a implementação dos auxílios caminheiro e taxista,
além da ampliação do valor do auxílio gás (leia mais abaixo).
De acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 21,6
milhões de famílias vão receber o benefício em dezembro, com valor médio de R$
607,14.
Como fica
O futuro governo tenta aprovar a nova PEC para manter o
benefício de R$ 600 e pagar mais R$ 150 adicionais por criança com até 6 anos
de idade.
Na quarta-feira (21), o texto que amplia o teto de gastos
para liberar orçamento e continuar a pagar o valor de R$ 600 para o benefício -
que voltará a se chamar Bolsa Família - foi promulgado pelo Congresso.
A PEC aprovada amplia o teto de gastos por 1 ano. Ou seja,
durante esse período, está garantido esse valor. Além disso, será concedido
ainda o adicional de R$ 150 por família com criança de até 6 anos.
Auxílio gás
Como está
O auxílio-gás começou a ser pago no começo deste ano,
repassando a metade do valor médio do botijão de gás de 13 kg. O governo usou a
base dos beneficiários do Cadastro Único e do BPC para incluir as famílias
contempladas.
Em agosto deste ano, o governo passou a pagar o valor
equivalente a 100% do botijão – aumento que só foi possível devido à aprovação da PEC
Kamikaze.
Dezembro é o último mês em que o benefício terá o valor
inteiro de um botijão, que foi pago nas parcelas de agosto, outubro e dezembro,
já que o auxílio é bimestral.
Neste mês, segundo o Ministério da Cidadania, cerca de 5,9
milhões de famílias foram contempladas com o valor de R$ 112. No entanto,
quando foi anunciado, o objetivo do programa era atender até 19 milhões de
famílias.
Como fica
No ano que vem, o benefício volta a ter o valor da metade do
preço médio do botijão. Esse valor foi garantido por meio da aprovação da PEC que aumenta o teto de gastos por um ano.
O programa tem duração de 5 anos. Assim, como o pagamento
será a cada dois meses, a previsão é de que sejam pagas 30 parcelas.
Auxílio caminhoneiro
Como está
O auxílio caminhoneiro começou a ser pago em agosto para
cerca de 400 mil caminhoneiros. Foram seis parcelas de R$ 1 mil pagas até este
mês. Esse benefício também fez parte do pacote social pré-eleitoral criado pela
PEC Kamikaze.
O programa foi lançado com o objetivo de amenizar o impacto
da alta dos combustíveis para os motoristas. Mas levantamentos mostrados em
reportagens do g1 apontam que o preço do óleo diesel teve queda ou
estabilidade de preços tanto nas refinarias quanto nos postos.
A queda veio na esteira da legislação que limita as alíquotas
do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) que incidem sobre
itens considerados essenciais – como combustíveis, gás natural, energia
elétrica, comunicações e transporte coletivo. Outro fator que contribuiu com o
recuo foi a queda dos preços dos combustíveis no mercado internacional.
Como fica
Não há previsão para retomada do benefício no próximo ano.
Auxílio taxista
O auxílio taxista também começou a ser pago em agosto para cerca
de 300 mil motoristas de táxi registrados nas prefeituras e titulares de
concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público
municipal ou distrital. Foram seis parcelas de R$ 1 mil pagas até este mês.
As prefeituras foram as responsáveis pelo encaminhamento da
relação de taxistas registrados ao Ministério do Trabalho e Previdência.
Assim como no caso dos caminhoneiros, o programa foi lançado
com o objetivo de amenizar o impacto da alta dos combustíveis para os
motoristas. Mas, levantamentos mostrados em reportagens do g1, apontam que o
preço da gasolina, por exemplo, teve quedas sucessivas tanto nas refinarias
quanto nos postos.
Como fica
Não há previsão para retomada do benefício no próximo ano.
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