Cálculo leva em conta salário-mínimo vigente em 2023 e
quantidade de meses trabalhados em 2021; trabalhadores das iniciativas pública
e privada podem receber valores, mas precisam preencher critérios para ter
acesso ao benefício.
Cerca de 24 milhões de trabalhadores que atuaram com carteira
assinada em 2021 poderão sacar o abono salarial PIS/Pasep (Programa de
Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) entre
15 de fevereiro e 28 de dezembro de 2023. A estimativa é do Codefat (Conselho
Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).
O PIS é destinado a funcionários da iniciativa privada e
administrado pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep é destinado a
servidores públicos e administrado pelo Banco do Brasil.
O g1 respondeu as principais perguntas sobre o
benefício. Veja abaixo quem tem direito ao abono salarial, como é
calculado, como o trabalhador pode consultar seus valores e as datas de
pagamento para 2023.
Quem tem direito?
Para receber o abono salarial em 2023, o trabalhador precisa
se encaixar em todos os seguintes critérios:
- Estar
cadastrado no PIS/Pasep ou no CNIs (Cadastro Nacional de Informações
Sociais) há pelo menos cinco anos;
- Ter
recebido, em média, até dois salários-mínimos de
remuneração durante 2021;
- Ter
exercido atividade remunerada durante, pelo menos 30 dias consecutivos
ou não durante o ano de 2021;
- Ter
seus dados informados e atualizados pelo empregador no Rais
(Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial;
Qual é o valor do abono?
O abono salarial corresponde ao valor do salário-mínimo
dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados. Veja
na tabela abaixo as diferentes faixas de saque possíveis:
Quais serão as datas de pagamento?
O calendário de saques do abono-salarial PIS/Pasep em 2023 já
foi aprovado pelo Codefat: começa em 15 de fevereiro e vai até 28 de
dezembro.
Para trabalhadores vinculados ao PIS, a data é estabelecida
conforme seu o mês de nascimento. Já no caso dos vinculados ao
Pasep, o dígito final do número de inscrição do trabalhador no
programa é que determina o quando seu benefício será depositado.
Veja o calendário para pagamentos do PIS em 2023:
Veja o calendário para pagamentos do Pasep em 2023:
Como consultar o benefício?
Para quem é vinculado tanto ao PIS quanto ao Pasep, as
informações podem ser consultadas pela Central Alô Trabalho (telefone 158)
ou digitalmente, pela Carteira de Trabalho Digital, disponível
nas principais lojas de aplicativos.
Para quem é vinculado somente ao PIS, é
possível acessar as informações pelos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa
Tem. Já para quem atua apenas no serviço público,
o Banco do Brasil oferece as informações pela internet e pela central de atendimento telefônico (4004
0001 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 729 0001 para
o interior).
Como realizar o saque?
No caso de trabalhadores vinculados ao Pasep, o benefício é
concedido via Banco do Brasil. Quem tem conta na instituição recebe
o crédito de maneira automática. Já os que não têm conta no BB podem sacar o
valor via TED, sem custos, em terminais de atendimento do banco ou
pela internet.
O PIS, por sua vez, é transferido ao trabalhador pela Caixa
Econômica Federal. Os pagamentos são realizados, prioritariamente,
via crédito em conta para quem é cliente do banco – a regra
vale tanto para correntistas como para quem tem conta Poupança Social Digital.
Vale lembrar: a Conta Poupança Social Digital é aberta
automaticamente e movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Caso o trabalhador não tenha conta corrente ou poupança na
Caixa e possua alguma restrição que impeça a abertura da Conta Poupança Social
Digital, o saque é liberado em terminais de autoatendimento, casas
lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui – todas essas
modalidades exigem o uso do Cartão Cidadão e senha. Saques sem cartão podem
ser realizados em agências Caixa ou em lotéricas, desde que com documento
de identificação e senha do Cartão Cidadão.
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