Troca de governo gera dúvidas na população de baixa renda a
respeito de benefícios sociais. Entenda o que muda.
O Auxílio Brasil e o Auxílio Gás finalizaram
o último calendário de pagamentos do ano na semana passada. A partir de 2023,
ambos os programas passarão por mudanças importantes, mas que ainda estão
gerando bastantes dúvidas na população.
O Orçamento de 2023 foi aprovado pelo Congresso Nacional na
última quinta-feira, 22, e revela os planos do governo para ambas as
iniciativas. O texto libera R$ 1,5 bilhão para o Auxílio Gás, valor que será
somado com os R$ 2,2 bilhões já previstos.
Com os recursos extras, é provável que o governo continue
pagando 100% do preço médio do botijão de gás de 13 quilos para todos
os beneficiários a cada dois meses. A princípio, o benefício retornaria ao
valor original de 50% do custo do item, já que a proposta que elevou a quantia
vence em dezembro de 2022.
Entretanto, também há boatos de que a equipe do presidente
eleito Luiz Inácio Lula da Silva estaria avaliando a possibilidade de encerrar
o programa e usar seus recursos para turbinar o Bolsa Família. Nenhuma
informação nesse sentido foi confirmada até o momento.
Futuro do Auxílio Gás
Levando em conta as declarações feitas até agora, tudo indica
que os brasileiros continuarão recebendo o chamado vale-gás nacional junto com
o Bolsa Família (ex Auxílio Brasil) nos próximos meses. No documento
que criou o programa em 2021, está prevista sua duração por cinco anos, ou
seja, até 2026.
Para receber os depósitos, a família precisa ter inscrição
ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou
ter entre seus membros quem receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Hoje, os valores chegam a cerca de 5,6 milhões de cidadãos.
Orçamento aprovado
Além de recursos extras para o Auxílio Gás, as contas
aprovadas pelo Congresso possibilitam a continuidade do Bolsa Família no valor
de R$ 600 em 2023. O dinheiro também é suficiente para custear o adicional de
R$ 150 por criança de até seis anos prometido por Lula.
Outro ponto importante previsto no texto é o reajuste do
salário mínimo para R$ 1.320 a partir de janeiro, e não para R$ 1.302 conforme
proposto por Bolsonaro. Por fim, o Orçamento estima uma correção salarial de 9%
para servidores do Poder Executivo.
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