Benefícios sociais no ano que vem com Lula: Fique por dentro
Com orçamento apertado e uma economia que deve crescer menos em 2023, o
presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva pode enfrentar
dificuldades para cumprir as promessas que fez no campo social.
Para economistas consultados pelo g1, grande
parte da dificuldade em viabilizar essas promessas está na incerteza sobre de
onde devem vir os recursos necessários.
Veja abaixo as promessas de Lula, o que ele deve conseguir
cumprir já no próximo ano, o que deve ficar para depois – e por que isso pode
acontecer.
O QUE LULA PROMETEU NA ÁREA SOCIAL?
- Manter
o Auxílio Brasil de R$ 600 com adicional de R$ 150 por criança
até 6 anos
- Estabelecer
política de valorização do salário mínimo
- Isentar
do Imposto de Renda quem ganhar até R$ 5 mil mensais
- Retomar
o Minha Casa Minha Vida
- Reajustar
salários de aposentados
- Aumentar
recursos para merenda escolar
- Universalizar
internet nas escolas
- Lançar
o programa Desenrola Brasil, voltado para a renegociação de dívidas das
famílias e que deve oferecer grandes descontos e juros baixos
O futuro presidente ainda fez promessas voltadas para
aumentar o emprego e os investimentos, além de propostas para segurança, meio
ambiente, inclusão social e para a economia, entre outros – incluindo a
intenção de acabar com o teto de gastos (mecanismo que limita a maior parte das
despesas à inflação do ano anterior).
QUAIS DESSAS PROMESSAS DEVEM SAIR DO PAPEL EM 2023?
Apesar de as discussões sobre o Auxílio Brasil já estarem
avançadas por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da
Transição, os especialistas destacam que não são todas as promessas que devem
vir já no ano que vem.
Para a economista especialista em mercado de capitais Ariane
Benedito, por exemplo, a expectativa é que, dentre as promessas feitas por
Lula, apenas o Auxílio Brasil e o reajuste do salário mínimo acima da
inflação consigam ser viabilizados no próximo ano.
“Os demais projetos anunciados na campanha do Lula ainda não
devem ser discutidos de primeira. Reajuste do salário de aposentados, por
exemplo, não há espaço para fazer porque a Previdência ainda é a maior despesa
que existe no Orçamento, e é um debate ainda maior por conta da reforma, que
ainda é recente”, diz Benedito.
Se a PEC ‘emperrar’, entretanto, a situação pode ficar ainda
mais complicada: o Orçamento de 2023 não prevê recursos para o
Auxílio Brasil ‘vitaminado’ – e as parcelas podem ficar em R$ 415.
O QUE EXPLICA O ADIAMENTO?
A principal explicação para o possível adiamento dessas
promessas, segundo especialistas, é dinheiro – ou, mais precisamente, a falta
dele.
Além do orçamento já apertado reservado para o ano que vem, o
novo governo também deve ter que trabalhar para propor uma contrapartida nas
receitas – ou seja, uma alternativa para o financiamento desse aumento
de gastos que não seja o endividamento público.
Para o pesquisador associado ao Instituto Brasileiro de
Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) Bráulio Borges, encontrar uma
maneira de viabilizar todas essas propostas feitas sem que isso afete negativamente
os cofres públicos é, inclusive, um dos principais desafios de Lula.
“Responsabilidade fiscal e programa social precisam caminhar
juntos, principalmente porque, se não for dessa maneira, nenhuma política
pública é sustentável no longo prazo. Então de qualquer maneira esse gasto
precisa ser devidamente financiado, e provavelmente será por algum aumento de
carga tributária”, afirma Borges.
Em sua campanha eleitoral, o presidente eleito até chegou
a prometer uma reforma tributária, mas os detalhes sobre como ela seria
feita ainda não foram divulgados. Além disso, mesmo que parte das discussões
sobre esses gastos extraordinários já esteja em curso por meio da PEC da
Transição, os especialistas destacam que as reservas não são
suficientes para cobrir todos os programas.
“O novo governo quer aumentar o teto só para viabilizar esse
benefício e só isso já coloca os outros programas sociais em risco. Acho
difícil o governo conseguir permissão para gastar tudo o que precisaria gastar
para conseguir implementar tudo”, afirma a coordenadora do curso de economia do
Insper, Juliana Inhasz.
ENTÃO O QUE DEVE FICAR PARA DEPOIS?
Com apenas parte das despesas endereçadas por meio
da PEC da Transição, a leitura dos economistas é que a melhor
administração das receitas e uma âncora fiscal sólida são as
principais lições de casa que ficam para que o novo governo consiga encaminhar
as propostas feitas em campanha – e ressaltam que, mesmo assim, esse debate não
é fácil nem rápido e que, portanto, a maioria das promessas deve ficar
para depois.
Na lista dos ‘adiados’, deve entrar a isenção do IR para quem
recebe até R$ 5 mil, a retomada do Minha Casa Minha Vida e o reajuste das
aposentadorias.
“Vários aspectos acabam pesando. Provavelmente o Lula
precisará fazer algumas concessões no âmbito político, por exemplo, o que
pode deixar alguns programas sociais para trás“, afirma Inhasz, do Insper,
citando a retomada do programa Farmácia Popular como exemplo de uma das
promessas que só devem ser discutidas à frente.
Já segundo Borges, do Ibre / FGV, o cenário de atividade
fraca e de juros e inflação elevados traz outras prioridades para o governo e
também deve ajudar a postergar a maior parte das propostas.
“É preciso considerar que o quadro macroeconômico ainda tem
várias coisas que precisam ser endereçadas e o novo governo precisa
aceitar que 2023 é um ano de ajuste no mundo inteiro. Não adianta esperar que o
PIB [Produto Interno Bruto] vá crescer fortemente e tentar manter um
crescimento econômico forçado pode ser prejudicial para o país. 2023 é ano de
arrumar a casa”, completa.
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