O trabalhador nascido em dezembro pode aderir ao
saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) desde
quinta-feira (1º). O saque fica disponível por três meses, a partir do primeiro
dia útil do mês de aniversário do trabalhador, ou seja, até o fim de janeiro.
Atualmente, o saque aniversário do FGTS está liberado também
para os nascidos em outubro e novembro. A migração para o saque-aniversário é
opcional e deve ser informada à Caixa. Ao escolher a modalidade, o trabalhador
pode retirar uma parte do saldo das suas contas do FGTS.
Desde que foi lançado, em abril de 2020, o saque-aniversário
do FGTS foi utilizado por mais de 21 milhões de trabalhadores, ultrapassando a
quantia de R$ 31 bilhões injetados na economia.
Pelas regras do sistema, os saques podem ser efetuados a
partir do primeiro dia útil do mês de aniversário e até dois meses após o mês
de nascimento do trabalhador. Nascidos em outubro, portanto, podem receber até
dezembro (veja cronograma abaixo). Quem aderir ao saque-aniversário após o
período permitido só pode retirar o valor no ano seguinte.
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O saque anual depende do saldo somado nas contas do FGTS (para quem tiver mais
de uma) e varia dentro de sete faixas de pagamento. Nessa modalidade, é
permitido o resgate de 50% do fundo (para quem tem até R$ 500 na conta) até 5%
(para quem tem acima de R$ 20 mil) mais um adicional fixo (para quem tem a
partir de R$ 500). Ou seja, o percentual vai caindo conforme a quantidade de
dinheiro depositado na conta aumenta.
Veja o cronograma para saques em 2022:
Nascidos em janeiro- saques de janeiro a março
Nascidos em fevereiro – saques de fevereiro a abril
Nascidos em março – saques de março a maio
Nascidos em abril – saques de abril a junho
Nascidos em maio – saques de maio a julho
Nascidos em junho – saques de junho a agosto
Nascidos em julho – saques de julho a setembro
Nascidos em agosto – saques de agosto a outubro
Nascidos em setembro – saques de setembro a novembro
Nascidos em outubro – saques de outubro a dezembro
Nascidos em novembro – saques de novembro de 2022 a janeiro de 2023
Nascidos em dezembro – saques dezembro de 2022 a fevereiro de 2023
Regras da modalidade
A opção por essa sistemática não é obrigatória. A modalidade,
criada pela Lei 13.932/2019, com início em abril de 2020, é uma alternativa ao
saque-rescisão. Quem adere ao saque-aniversário perde o direito de sacar o
saldo total de sua conta do FGTS ao ser demitido, ainda que sem justa causa.
Sendo assim, caso seja dispensado, só recebe a multa rescisória de 40% em cima
do valor depositado pelo empregador.
Em caso de desistência da adesão ao saque-aniversário, a
migração para a modalidade antiga só é feita dois anos após a data de adesão.
Por exemplo: uma pessoa que opte pelo saque-aniversário em janeiro de 2022 e
depois se arrependa só poderá retornar ao saque-rescisão em fevereiro de 2024.
Como consultar o saldo
Para saber quanto dinheiro há disponível para o saque, é só
acessar o aplicativo FGTS. Você precisa baixar o app, selecionar a opção
“Cadastre-se” e preencher todos os dados solicitados: CPF, nome completo, data
de nascimento e e-mail. Depois, deve cadastrar uma senha de acesso, numérica,
com seis dígitos. Para quem já usava o aplicativo, pode repetir o mesmo número
de senha que usava antes. Depois de incluir seus dados, é só clicar no botão
“Não sou um robô”.
O usuário vai receber um e-mail de confirmação no endereço de
e-mail informado. Acesse e clique no link que foi enviado. Após o
cadastramento, abra o app e informe o CPF e a senha cadastrada. Após o login,
aparecerão algumas perguntas adicionais sobre a sua vida funcional. Após
responder A essas perguntas, é preciso ler e aceitar as condições de uso do
aplicativo, clicando em “Concordar”.
Como aderir ao saque-aniversário?
Quem quiser optar pelo saque-aniversário deve fazer a adesão
pelo aplicativo do FGTS, utilizando o número de CPF e a senha cadastrada. O
interessado deve clicar “Saque-aniversário do FGTS”. É preciso ler e concordar
com os termos e condições e clicar em “Optar pelo saque-aniversário”.
Com base no saldo atual de FGTS do trabalhador, o aplicativo
também permite que se faça uma simulação de quanto vai receber. Ao clicar em
“Mais”, no rodapé da tela, surge a opção “Simulador de empréstimo
saque-aniversário”.
Qual é o valor do saque-aniversário?
A quantia liberada todos os anos para quem migra para o
saque-aniversário depende do saldo somado de suas contas no Fundo de Garantia
(para quem tiver mais de uma). Há sete faixas de pagamento.
O saque-aniversário permite o resgate de 50% do fundo (para
quem tem até R$ 500 na conta) até 5% mais um adicional fixo (para quem tem
acima de R$ 20 mil). Ou seja, o percentual vai caindo conforme a quantidade de
dinheiro depositado na conta aumenta.
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