Bolsa Família deve retornar no mês de janeiro de 2023, mas quem não cumprir as regras anunciadas pode ser cortado
A volta do Bolsa Família está cada vez mais próxima de ser
aprovada, uma vez que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Transição,
que visa a liberação de crédito extra para custear o programa, foi recentemente
aprovada na Câmara dos Deputados em 1º turno. No mês de janeiro, o novo
programa já deverá ser implementado no Brasil, podendo cortar aqueles que não
cumpram com as regras anunciadas.
Bolsa Família
A equipe de transição escolhida pelo presidente eleito Luís
Inácio Lula da Silva (PT) tem como objetivo buscar maneiras de custear o Bolsa
Família em 2023. O programa, que foi a maior promessa de campanha de Lula, está
tomando a atenção de todos. Em razão disso, o PT já estaria constatando a
necessidade de fazer um pente fino nos cadastros, o que já foi anunciado.
Atualmente, o Auxílio Brasil está sendo recebido por ao menos
21,6 milhões de lares brasileiros nos quais a renda per capita não ultrapassa o
valor de R$ 210. A lei estabelece que o mínimo a ser pago por meio do programa
é de R$ 400. No entanto, uma Emenda Constitucional ajudou a liberar um crédito
extra, garantindo parcelas de R$ 600 entre os meses de agosto e dezembro.
Para ser capaz de continuar pagando os R$ 600 por meio do
Bolsa Família, o novo governo observou que, além de espaço no orçamento, será
preciso reformular o programa. A ideia é colocar o foco nas famílias que se
encontram na linha da pobreza e evitar fraudes ou desencaixes das regras. Sendo
assim, muita gente que realmente precisa do benefício poderá entrar na lista de
contemplados.
Quem pode ficar de fora
Em um primeiro momento, um grupo específico já foi anunciado
como foco do pente fino realizado pela Bolsa Família. Sendo eles as famílias
compostas por uma única pessoa (unipessoais).
Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), existem
suspeitas de que algumas famílias estivessem se separando de modo a criar
cadastros individuais no Cadastro Único (CadÚnico). Isso acaba fazendo com que
mais de uma pessoa da mesma família receba a ajuda financeira, o que é
proibido. As regras concedem o valor mínimo para que o dinheiro seja usufruído
por todos os membros da família.
Atualmente, mais de quatro milhões de famílias unipessoais
estariam recebendo o Auxílio Brasil. A partir de fevereiro, a intenção é de que
essas pessoas sejam convocadas para que o cadastro seja averiguado no Centro de
Referência de Assistência Social (CRAS). Caso comprovado o descumprimento das
regras, o bloqueio pode ser suspenso ou bloqueado.
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