Lula propõe criação de novo tipo de pensão em 2023

Novo programa envolveria o pagamento de um benefício mensal a crianças e adolescentes de famílias de baixa renda.

A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda a criação de um novo benefício no próximo ano. Os repasses seriam destinados a crianças e adolescentes de baixa renda órfãos da Covid-19.

O grupo de trabalho responsável pela área de direitos humanos apresentou ao gabinete do petista um relatório que será usado como base para a implementação dessa e de outras propostas do governo eleito. Obtido pelo Estadão o texto afirma que houve “um retrocesso nunca antes documentado nas condições de vida e na garantia de direitos da população de 0 a 18 anos”.

Contrariando os discursos de Damares Alves, ex-ministra dos Direitos Humanos, as verbas destinadas pela pasta à proteção de crianças e adolescentes foram consideravelmente reduzidas durante o mandato de Jair Bolsonaro. O montante para esse fim passou de R$ 203 milhões em 2018 para R$ 54 milhões em 2022, e para o próximo ano está previsto em R$ 42 milhões.

O plano do time de Lula é recompor verbas e voltar a dar a atenção necessária para áreas como combate ao trabalho infantil e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Auxílio para órfãos da Covid-19

A proposta é pagar uma espécie de pensão para crianças e adolescentes que perderam os pais ou responsáveis durante a pandemia de Covid-19. Não há dados governamentais sobre o número de pessoas que se enquadram no grupo, mas organizações independentes apontam para um total de 130 mil a 282 mil.

Para instituir o benefício, Lula deve apoiar projetos de lei já existentes no Congresso Nacional, como a CPI da Covid. Já o valor da pensão será definido posteriormente, em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência.

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