Minha Casa, Minha Vida poderá retornar em 2023? Entenda mais
sobre o que se sabe sobre o programa até o momento. Leia!
O Minha Casa, Minha Vida, conhecido pela sigla MCMV, foi um
programa criado em 2009, cujo objetivo era subsidiar o imóvel próprio, seja
casa ou seja apartamento, para as famílias que atendessem aos critérios de
renda do programa.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, em informe divulgado
em 2018, mais de 14,6 milhões de brasileiros conseguiram comprar um imóvel por
intermédio do programa. Assim, esse número representa cerca de 7% da população
do Brasil.
Minha Casa, Minha Vida: programa volta em 2023?
Contudo, no início de 2021 houve a substituição oficial do
Minha Casa, Minha Vida pelo programa habitacional Casa Verde e Amarela. Isso
foi possível devido a aprovação da Lei Federal nº 14.118. O objetivo inicial
dessa substituição era de ampliar o MCMV.
Todavia, agora pode haver uma nova substituição de nome do
programa habitacional. O que ocorre é que o MCMV foi criado durante o governo
Lula (PT), e o Casa Verde e Amarela teve a sua criação em governo posterior, de
Bolsonaro (PL).
Com o resultado das eleições presidenciais de 2022 indicando
o retorno de Lula para um terceiro mandato, a previsão é de que ele retome o
nome dos programas sociais que vigoraram durante os seus dois primeiros
mandatos.
Assim, é possível que em 2023 o programa habitacional volte a
ser o Minha Casa, Minha Vida.
Programa corre riscos
Seja como for, o programa habitacional está correndo riscos.
Nesse sentido, isso ocorre porque o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de
2023 prevê que sejam feitos cortes profundos nos recursos orçamentários
disponíveis para o programa.
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