Quando começa o CADASTRO do Bolsa Família 2023?

Bolsa Família retorna em 2023 e poderá ter algumas mudanças com relação ao Auxílio Brasil; data de cadastro já está disponível? Leia mais!

 

O Bolsa Família foi um programa social criado em 2004 e que esteve em vigor no país ao longo de quase duas décadas. No final de 2021, no entanto, com a sanção da Lei Federal nº 14.284, ele foi substituído pelo Auxílio Brasil. A ideia era a mesma, de manter os pagamentos para as famílias em maior situação de vulnerabilidade social.

Todavia, com o resultado das eleições presidenciais indicando o terceiro mandato de Lula (PT) a partir de 2023, a previsão é de que o Bolsa Família retorne a partir do ano que vem. Isso acontece porque o benefício foi criado no seu mandato, e o petista comentou a respeito do programa social, o chamando de Bolsa Família.

Saiba mais sobre o retorno do Bolsa Família em 2023 

Retorno do Bolsa Família 2023

Ainda não se sabe exatamente se haverá alguma alteração nos critérios de pagamento do Auxílio Brasil. Atualmente, o Auxílio é pago para cerca de 20,6 milhões de cidadãos.

Por enquanto, sabe-se que haverá algumas mudanças com relação aos documentos necessários para manter o benefício. Por exemplo, a equipe de transição do próximo governo indicou que a frequência escolar de adolescentes e crianças, assim como manter a carteira de vacinação atualizada serão dois requisitos.

Além disso, também será preciso fazer acompanhamento pré-natal, no caso de famílias com gestantes, bem como acompanhamento para as lactantes.

Outras questões como a inscrição atualizada no CadÚnico continuam obrigatórias.

Valor do pagamento muda?

De acordo com as propostas de campanha do próximo presidente, o Bolsa Família deverá manter as parcelas de R$ 600 do Auxílio Brasil.

Vale a pena comentar que, hoje em dia, o Auxílio Brasil consegue manter o benefício nesta quantia devido a aprovação da PEC ‘Kamikaze’, que liberou cerca de R$ 20 bilhões para que os pagamentos com o valor adicional pudessem ser feitos, entre agosto e dezembro de 2022.

No entanto, conforme o PLOA 2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual), não há previsão para que houvessem recursos disponíveis no ano que vem. Por esse motivo, a equipe econômica do próximo governo trabalhou em uma PEC de Transição.

O objetivo da PEC foi solicitar a liberação de cerca de R$ 145 bilhões para manter os pagamentos em R$ 600. O texto foi aprovado no Senado Federal no último dia 07 de dezembro.

Pagamento adicional

Além disso, a proposta do próximo presidente também inclui um pagamento adicional de R$ 150 no benefício para famílias que tenham crianças com idade de até 6 anos.

Esse valor será pago por cada criança que atenda esse requisito que faça parte da composição familiar.

Data de cadastro divulgada?

Ainda não houve nenhuma informação oficial do próximo governo acerca da data de cadastro do Bolsa Família. Portanto, é necessário aguardar por mais detalhes, que devem chegar entre o final de dezembro de 2022 e início de janeiro de 2023.

Último depósito do Auxílio Brasil

O Auxílio Brasil, juntamente com o Vale-Gás no valor integral, ainda serão pagos por uma última vez em dezembro e os repasses já começaram:

  • 12/12 – Final de NIS 1
  • 13/12 – Final de NIS 2
  • 14/12 – Final de NIS 3
  • 15/12 – Final de NIS 4
  • 16/12 – Final de NIS 5 
  • 19/12 – Final de NIS 6
  • 20/12 – Final de NIS 7
  • 21/12 – Final de NIS 8
  • 22/12 – Final de NIS 9
  • 23/12 – Final de NIS 0

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