Bolsa Família retorna em 2023 e poderá ter algumas mudanças
com relação ao Auxílio Brasil; data de cadastro já está disponível? Leia mais!
O Bolsa Família foi um programa social criado em 2004 e que
esteve em vigor no país ao longo de quase duas décadas. No final de 2021, no
entanto, com a sanção da Lei Federal nº 14.284, ele foi substituído pelo
Auxílio Brasil. A ideia era a mesma, de manter os pagamentos para as famílias
em maior situação de vulnerabilidade social.
Todavia, com o resultado das eleições presidenciais indicando o terceiro mandato de Lula (PT) a partir de 2023, a previsão é de que o Bolsa Família retorne a partir do ano que vem. Isso acontece porque o benefício foi criado no seu mandato, e o petista comentou a respeito do programa social, o chamando de Bolsa Família.
Saiba mais sobre o retorno do Bolsa Família em 2023 |
Retorno do Bolsa Família 2023
Ainda não se sabe exatamente se haverá alguma alteração nos
critérios de pagamento do Auxílio Brasil. Atualmente, o Auxílio é pago para
cerca de 20,6 milhões de cidadãos.
Por enquanto, sabe-se que haverá algumas mudanças com relação
aos documentos necessários para manter o benefício. Por exemplo, a equipe de
transição do próximo governo indicou que a frequência escolar de adolescentes e
crianças, assim como manter a carteira de vacinação atualizada serão dois
requisitos.
Além disso, também será preciso fazer acompanhamento
pré-natal, no caso de famílias com gestantes, bem como acompanhamento para as
lactantes.
Outras questões como a inscrição atualizada no CadÚnico
continuam obrigatórias.
Valor do pagamento muda?
De acordo com as propostas de campanha do próximo presidente,
o Bolsa Família deverá manter as parcelas de R$ 600 do Auxílio Brasil.
Vale a pena comentar que, hoje em dia, o Auxílio Brasil
consegue manter o benefício nesta quantia devido a aprovação da PEC ‘Kamikaze’,
que liberou cerca de R$ 20 bilhões para que os pagamentos com o valor adicional
pudessem ser feitos, entre agosto e dezembro de 2022.
No entanto, conforme o PLOA 2023 (Projeto de Lei Orçamentária
Anual), não há previsão para que houvessem recursos disponíveis no ano que vem.
Por esse motivo, a equipe econômica do próximo governo trabalhou em uma PEC de
Transição.
O objetivo da PEC foi solicitar a liberação de cerca de R$
145 bilhões para manter os pagamentos em R$ 600. O texto foi aprovado no Senado
Federal no último dia 07 de dezembro.
Pagamento adicional
Além disso, a proposta do próximo presidente também inclui um
pagamento adicional de R$ 150 no benefício para famílias que tenham crianças
com idade de até 6 anos.
Esse valor será pago por cada criança que atenda esse
requisito que faça parte da composição familiar.
Data de cadastro divulgada?
Ainda não houve nenhuma informação oficial do próximo governo
acerca da data de cadastro do Bolsa Família. Portanto, é necessário aguardar
por mais detalhes, que devem chegar entre o final de dezembro de 2022 e início
de janeiro de 2023.
Último depósito do Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil, juntamente com o Vale-Gás no valor
integral, ainda serão pagos por uma última vez em dezembro e os repasses já
começaram:
- 12/12
– Final de NIS 1
- 13/12
– Final de NIS 2
- 14/12
– Final de NIS 3
- 15/12
– Final de NIS 4
- 16/12
– Final de NIS 5
- 19/12
– Final de NIS 6
- 20/12
– Final de NIS 7
- 21/12
– Final de NIS 8
- 22/12
– Final de NIS 9
- 23/12
– Final de NIS 0
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