Regras para isenção são determinadas por cada estado
brasileiro, já que o IPVA é um tributo de competência estadual.
Moradores de vários estados brasileiros terão um alívio no
bolso a partir do próximo ano. Em muitos locais, o governo oferece a isenção do
IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) após um
determinado tempo de fabricação do automóvel.
A maior parte dos governos concede o benefício após 15 anos
de produção. Em outros, só é possível zerar o tributo depois de 30 anos, e em
casos específicos a vantagem só é concedida para carros com placas especiais.
No estado do Rio de Janeiro, automóveis nacionais lançados em
2003 deixam de gerar cobrança do IPVA a partir de 2023. Entre os exemplos de
modelos estão Ford EcoSport, Citroen C3, Volkswagen Fox e Honda Fit.
Isenção por estado
Conforme mencionado, a regra é de competência estadual. Veja
como funciona em cada unidade do país:
- Isenção
a partir de 10 anos de fabricação: Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima;
- Isenção
a partir de 15 anos de fabricação: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito
Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Rio de Janeiro.
- Isenção
a partir de 18 anos de fabricação: Mato Grosso;
- Isenção
a partir de 20 anos de fabricação: São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul,
Acre e Rio Grande do Sul;
- Isenção
a partir de 23 anos de fabricação: Alagoas;
- Isenção
a partir de 30 anos de fabricação: Santa Catarina.
Imposto mais caro
Em 2022, a valorização dos veículos durante a pandemia fez com que o IPVA ficasse 22% mais caro. Para 2023, a expectativa dos especialistas também é de nova alta no tributo, mas ela deverá ser um pouco mais modesta.
“Podemos esperar que esse ano o IPVA tenha um acréscimo médio
da ordem de 10%, o que é muito pesado para a conjuntura atual de alto
endividamento das famílias”, disse Victor Mahon, CBO e sócio da Zapay,
Por enquanto essa é só uma previsão, já que a tabela com
valores venais e o calendário de pagamento do imposto só costumam ser
divulgados no finalzinho do ano.
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