Devido a troca do presidente da República, de Jair Messias
Bolsonaro (PL) para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023, surgiram muitas
dúvidas quanto ao funcionamento do PIX – ferramenta de pagamento instantâneo do
Banco Central (BC) – a partir do próximo ano.
Muitos acreditam na taxação do serviço no mandato do
presidente eleito. Isso porque, o PIX foi uma criação do BC em parceria com o
presidente Bolsonaro. No entanto, hoje, alguns procedimentos vinculados a
ferramenta já podem desencadear uma cobrança.
Segundo o Banco Central, “no caso de pessoa jurídica, a
instituição financeira detentora da conta do cliente pode cobrar tarifa em
decorrência de envio e de recebimento de recursos, com as finalidades de
transferência e de compra”.
Cobrança do PIX
Em suma, os valores podem ser exigidos quando é ultrapassado
o limite estabelecido para as transações sem a cobrança. Cabe salientar que a
taxação varia de um banco para outro. Veja alguns exemplos abaixo:
Tarifa para transferências
- Banco
do Brasil – 0,99% do valor da transação, sendo o mínimo R$ 1 e máximo de
R$ 10;
- Bradesco
– 1,40% do valor por transação, sendo o valor mínimo R$ 0,90 e o máximo de
R$ 9;
- Itaú
– 1,45% do valor da transação, sendo o mínimo R$ 1,75 e máxima de R$ 9,60;
- Santander
– 1% do valor da transação, com tarifa mínima de R$ 0,50 e máxima de R$
10;
- Transfeera
– R$ 0,85 e R$ 0,30, a depender da quantidade de pagamentos.
Tarifa para recebimento
- Bradesco
– 1,40% do valor por transação, sendo o mínimo R$ 1,65 e o máximo R$ 145;
- Banco
do Brasil – QR Code – 0,99% do valor da transação, com tarifa máxima de R$
140;
- Itaú
– até 1,45% do valor da transação, sendo a tarifa mínima de R$ 1 e máxima
de R$ 150;
- Santander
– QR Code estático ou dinâmico por R$ 6,54; QR Code via checkout: 1,4% do
valor da transação e tarifa mínima de R$ 0,95;
- Transfeera – R$ 0,85 e R$ 0,30, dependendo da quantidade de pagamentos.
PIX deixará de ter limite por transação a partir de 2023
A partir do dia 2 de janeiro de 2023, o PIX não terá
mais limite por transação. Serão mantidos os limites nos períodos: diurno (6h
às 20h) ou noturno (20h às 6h), de acordo com o Banco Central (BC). Desse modo,
o consumidor poderá transferir todo o limite de um período (diurno ou noturno),
em apenas uma transação, ou em vários PIX.
Além disso, o BC ampliou o limite para os resgates por meio
das modalidades PIX Saque e PIX Troco.
O valor máximo passou de R$ 500 para R$ 3 mil durante o dia e
de R$ 100 para R$ 1 mil durante a noite. No entanto, segundo as informações, as
regras para o cliente personalizar os limites do PIX não mudaram.
Sendo assim, as instituições financeiras terão de 24 a 48
horas para acatar a ampliação dos limites, além de aceitar imediatamente os
pedidos de redução. De acordo com o BC, a intenção foi simplificar o
funcionamento da ferramenta de pagamentos instantâneos e aprimorar a
experiência dos usuários.
Dessa forma, “ao efetuar a gestão de limites por meio de
aplicativos, mantendo o atual nível de segurança”. Com relação ao PIX Saque e
ao PIX Troco, o objetivo com as mudanças é igualar o índice de uso ao PIX
tradicional.
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