Aniversariantes de janeiro começam a receber no próximo dia 2
Os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do FGTS
(Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) já conseguem consultar as datas em que
poderão fazer as retiradas no ano de 2023.
O FGTS é um fundo que pode ser sacado pelo trabalhador em
algumas situações. No início de todo mês, o empregador deposita nesta conta o
equivalente a 8% do salário do funcionário com carteira assinada.
A modalidade convencional do FGTS é a de saque-rescisão, em
que o trabalhador demitido sem justa causa pode fazer a retirada integral do
valor disponível no fundo. Na opção de saque-aniversário, instituída em 2019,
uma parcela do dinheiro pode ser retirada no mês em que o trabalhador nasceu,
mas ele não tem direito ao saque caso seja demitido.
O valor fica disponível no primeiro dia útil do mês em que o
trabalhador faz aniversário e pode ser sacado até 3 meses depois, ou seja, até
o último dia útil do segundo mês após o aniversário.
Em janeiro ainda estão disponíveis os saques dos
aniversariantes de novembro e dezembro de 2022. Aniversariantes do primeiro mês
do ano podem fazer o saque à partir do próximo dia 2 e o dinheiro fica
disponível até 31 de março.
CALENDÁRIO DO SAQUE-ANIVERSÁRIO EM 2023
COMO ADERIR À MODALIDADE?
O saque-aniversário é opcional e os trabalhadores que
quiserem migrar para essa sistemática devem informar a Caixa Econômica
Federal, o que pode ser feito por meio do aplicativo FGTS. Após informar número
do CPF e senha, aparecerá, na página inicial, o banner "Saque Aniversário
do FGTS".
Trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário até o último
dia do mês de seu aniversário poderão receber o valor no mesmo ano.
O retorno para a modalidade convencional pode ser feito da
mesma maneira, pelo aplicativo, mas a lei define que a efetivação da migração
só seja feita dois anos após o pedido de retorno, ou seja, o saque-rescisão só
passa a valer no primeiro dia do 25º mês após a solicitação da mudança.
QUE VALOR PODE SER SACADO?
O saque pode ser solicitado por meio do aplicativo do FGTS e
fica disponível após cinco dias úteis. O valor a ser retirado depende do saldo
total depositado no fundo e varia de 5% a 50% do montante, acrescido de uma
parcela adicional fixa que também depende do valor total.
Os trabalhadores que optam por essa modalidade também podem
fazer o saque antecipado para utilizar como garantia ao contratar empréstimos
de instituições financeiras habilitadas, que têm cobrança de juros, por serem
uma linha de crédito.