Com volta do Bolsa Família, governo deve retomar critérios de
seleção, além de implementar "busca ativa".
O Bolsa Família, criado no primeiro governo Lula, volta no
ano que vem com o terceiro mandato do presidente eleito. Entretanto, não será
só o nome do Auxílio Brasil que irá mudar com o retorno. Isso porque novidades
como o valor de R$ 150 adicionais por cada criança de 6 anos e a exigência de
matrícula escolar devem estar presentes.
Vale lembrar que o Auxílio Brasil foi um programa de
transferência de renda criado em meio à pandemia da Covid-19, em um momento de
transição do então Auxílio Emergencial. Para muitos especialistas, sua criação
significou uma tentativa do governo Bolsonaro de retirar a marca do PT dos
benefícios sociais.
Confira abaixo algumas diferenças entre os programas.
Com a volta do Bolsa Família, o valor muda?
Nenhum impacto no valor será sentido do final do Auxílio
Brasil para a retomada do Bolsa Família. Entretanto, vale lembrar que o valor
fixado do programa atual é de R$ 400, com R$ 200 adicionais até dezembro.
Para o Bolsa Família, o governo eleito buscou manter o valor
de R$ 600 para o ano que vem, além do bônus de R$ 150 por filho de até 6 anos
em cada família beneficiada. A intenção do PT é institucionalizar o
valor nos próximos orçamentos, dando mais previsibilidade às famílias
beneficiadas.
Quantos devem receber?
Inicialmente, o programa continuará atendendo as 21,6 milhões
de famílias inscritas no Cadastro Único com direito ao Auxílio Brasil. No
entanto, após denúncias de que pessoas não qualificadas estariam recebendo o
benefício, o governo eleito promete realizar um “pente-fino” a partir de
fevereiro. A revisão vai ser focada nos 4,9 milhões de beneficiários que
declararam morar sozinhos.
A equipe do novo governo também propôs uma “busca ativa” por
potenciais beneficiários, com assistentes sociais das prefeituras identificando
pessoas em situação de vulnerabilidade e as incluindo no programa.
Quais os critérios para recebimento na volta do Bolsa
Família?
Para receber o benefício, atualmente, é necessário estar em
situação de extrema pobreza, que são aquelas famílias que possuem renda mensal
per capita de até R$ 105,00, e as em situação de pobreza, ou seja, com renda
familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00.
Esse critério deve ser mantido. Mas o Bolsa Família deve
retomar com etapas extintas no programa do presidente Jair Bolsonaro (PL), como
o comprovante de matrícula escolar (no caso de famílias com crianças) e a
atualização da carteira de vacinação.
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