Bonificação natalina pode chegar aos beneficiados pelo
Benefício de Prestação Continuada em 2023.
Os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada)
lutam há anos pelo direito de receber o 13º salário, ou seja, a bonificação natalina
paga aos trabalhadores e segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro
Social). Essa luta parece estar finalmente chegando ao fim, já que o pagamento
pode atender essa categoria em 2023.
Para entender a dimensão, esse programa auxilia por volta de
4,5 milhões de brasileiros de baixa renda em todo o território nacional. São
mais de quatro milhões de pessoas lutando pela gratificação no fim do ano.
O acesso ao 13º será garantido se um Projeto de Lei (PL) que
está em trâmite no Congresso Nacional for aprovado. Saiba mais a seguir.
Projeto de Lei 393/22
O PL 393/22, de autoria do deputado Delegado Antônio Furtado
(União – RJ), tem como intenção autorizar o pagamento do 13º salário para os
cidadãos beneficiados pelo BPC. O texto indica a criação de um abono natalino
permanente a partir do ano de 2023, o que faria com que o repasse de dezembro
dessas pessoas fosse dobrado.
O valor atual do repasse do BPC corresponde a um salário
mínimo em vigência. Acompanhando o reajuste anunciado pelo governo federal, o
benefício subirá para R$ 1.320. Vale destacar que o programa atende idosos com
mais de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, integrantes de
famílias de baixa renda.
Os pagamentos do abono natalino dependem da aprovação dos
deputados e senadores e, posteriormente, da sanção presidencial. Caso seja
aprovado, ele deverá entrar em vigor de forma permanente, auxiliando o grupo no
final de cada ano.
13° salário
O motivo para tanta luta pelo bonificação natalina tem a ver
diretamente com a necessidade do segurado. No final do ano, além das contas e
das dívidas acumuladas, os gastos com as festividades, impostos e educação
tendem a aumentar.
Além disso, o benefício é extremamente importante para movimentar
a economia do país no período. Para aqueles que recebem o 13º, se torna mais
viável comprar presentes, viajar para ver entes queridos, quitar dívidas e até
mesmo investir.
Dessa maneira, no texto do projeto de lei reforça que “o
objetivo do pagamento de gratificação natalina é proporcionar, a quem o recebe
o BPC, um apoio financeiro adicional em dezembro, quando ocorrem as celebrações
natalinas”.