Cerca de 23,6 milhões de pessoas devem receber o abono do
PIS/Pasep 2023 (ano base 2021) vão ser beneficiadas até dezembro; veja como
consultar se vai receber e as datas de pagamento
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| Veja o calendário completo abaixo; |
O abono salarial do PIS/Pasep de 2023 (ano-base
2021) começa a ser pago em 15 de fevereiro. A estimativa é que
cerca de 23,6 milhões de pessoas sejam beneficiadas até dezembro
recebendo até um salário mínimo, que tem novo valor desde o dia 1º de
janeiro.
O benefício é pago para trabalhadores com carteira
assinada que receberam salário mensal médio de até dois
salários-mínimos durante o ano-base; e servidores públicos. Por
isso, empregadas domésticas, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por
pessoa física não tem direito.
Segundo a pasta, o pagamento do abono para trabalhadores
informados na RAIS até o dia 21 de junho de 2022 e no eSocial, até o dia 5 de
dezembro de 2022, serão disponibilizados no calendário de pagamento de 2023 e,
após essas datas, no calendário do exercício seguinte.
PIS
É preciso, ainda estar cadastrado no Programa de
Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos. Em caso atividade
remunerada para Pessoa Jurídica, esta deve ter sido exercida durante pelo menos
30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração. Ter seus
dados informados pelo empregador (pessoa jurídica) corretamente na Relação
Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
O Abono Salarial/PIS é destinado aos empregados do setor
privado e é pago considerando o mês de nascimento do trabalhador. O depósito é
feito pela Caixa Econômica Federal.
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A Caixa depositará o dinheiro na conta corrente ou poupança,
para quem é cliente do banco, ou na conta poupança digital, usada para pagar o
auxílio emergencial, para quem não é cliente do banco. Para quem já tem conta
na Caixa, os créditos são realizados nas contas existentes e os valores podem
ser movimentados com o cartão da conta, pelo internet banking ou pelo
aplicativo do banco.
Nos casos em que o valor do abono salarial não puder ser
creditado em conta na Caixa ou em uma conta poupança social digital, o
trabalhador pode sacar o dinheiro com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais
de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências.
Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão
do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento
da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber
o valor em qualquer agência do banco (Caixa), mediante apresentação de
documento de identificação.
Pasep
Já o Abono Salarial/Pasep é pago para
servidores públicos ou trabalhadores de empresas estatais , por meio do Banco
do Brasil. Nesse caso, vale o dígito final do número de inscrição no PASEP.
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Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam
verificar se houve depósito em conta. O beneficiário pode optar por realizar
transferência (TED) para conta de mesma titularidade em outras instituições
financeiras, nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal
www.bb.com.br/pasep, ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências.
Caso isso não tenha ocorrido, é necessário procurar uma
agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação.
Informações também podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01.
Quando vou saber se vou receber o Abono
O Ministério da Economia esclarece que as informações sobre
os trabalhadores que têm direito ou não ao abono salarial poderão ser
consultadas a partir do dia 5 de fevereiro de 2023 na carteira
de trabalho digital ou no portal gov.br.
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