Não será feito um "pente-fino" na plataforma, mas
um ajuste para aprimorar as informações
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| Cadastro Único de programas sociais será atualizado |
O novo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, da
Família e do Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou nesta segunda-feira
(2) que o Cadastro Único (CadÚnico) de programas sociais do governo federal
será atualizado. O anúncio foi feto durante cerimônia de transmissão de cargo,
no edifício-sede da pasta, em Brasília. O CadÚnico reúne um conjunto de informações
sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. Esses
dados são utilizados pelo governo federal, pelos estados e pelos municípios
para implementação de políticas públicas de enfrentamento às desigualdades.
"Abriremos, já neste primeiro momento, enquanto
trabalhamos, a atualização do Cadastro Único, para mais segurança e eficiência,
integrado com os municípios, os estados e toda a rede de assistência social.
Vamos dar período para quem não preenche os requisitos deixarem voluntariamente
o programa", destacou Dias. Segundo ele, não será feito um
"pente-fino" na plataforma, mas um ajuste para aprimorar as informações.
Pelas regras do CadÚnico, devem estar cadastradas famílias de baixa
renda que ganham até meio salário mínimo por pessoa ou que ganham até 3
salários mínimos de renda mensal total.
Segundo Dias, atualmente, cerca 90 milhões de pessoas estão cadastradas
nos registros, embora apenas uma parte desse público receba benefícios sociais,
como o Auxílio Brasil - que voltará a se chamar Bolsa Família - e programas
habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida, atualmente Casa Verde Amarela, mas
que também voltará a ter a nomenclatura original. O
ministro garantiu que uma das metas no processo de atualização do CadÚnico
e incluir pessoas que ainda estão fora do radar do governo federal. "Vamos
colocar na prioridade uma busca ativa em cada canto do Brasil,
para que possa trazer ao cadastro pessoas que têm direito, mas não tiveram
oportunidade".
O novo ministro também falou sobre a Medida Provisória
(MP) 1.155, que garante o pagamento de R$ 600 para mais de 21 milhões de
famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa
Família, e pagará mais R$ 150 por criança de até 6 anos de idade. Promessa
de campanha de Lula, a medida só foi possível após a aprovação, pelo Congresso
Nacional, de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que excluiu
os gastos com o programa social da regra de teto de gastos.
"A nossa missão é tirar o Brasil do mapa da
fome pela segunda vez", disse também Wellington Dias, ao
citar dados sobre a existência de 33 milhões de pessoas abaixo da linha da
miséria no país e outras 60 milhões entre a pobreza e a miséria.
Perfil
Quadro histórico do PT, onde é filiado desde 1985, Wellington
Dias foi governador do Piauí por quatro mandatos (2003/2010 e 2014/2022),
incluindo duas reeleições. Nas últimas eleições, foi eleito senador pelo mesmo
estado. Ele também já foi senador em mandato anterior, vereador em Teresina e
deputado federal.
Durante a pandemia, Dias ganhou destaque na coordenação do
Fórum Nacional de Governadores que articulou a compra de vacinas e outros
equipamentos em consórcio com outros estados.
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