O Auxílio Brasil foi renomeado para Bolsa Família, nome que o programa de transferência de renda recebia quando foi criado.
Existe a expectativa de que seus antigos critérios sejam
recuperados, com relação aos pagamentos e ao bloqueio de beneficiários.
Por enquanto, todos que têm direito ao Auxílio Brasil
continuam recebendo o Bolsa Família, porém, nos próximos meses, mudanças serão
feitas, podendo cancelar alguns benefícios e conceder outros.
Confira a seguir as principais mudanças que foram divulgadas
até o momento no Bolsa Família e como evitar que o seu benefício seja
cancelado.
Vacinação baixa e volta de doenças
Durante os dezoito anos de vigência do Bolsa Família,
uma das exigências para o recebimento do benefício era a carteira de
vacinação atualizada.
Essa medida contribuiu para o combate de doenças
graves como sarampo, poliomielite e varíola dos macacos, que foram
basicamente erradicadas no Brasil.
Em 2010, último ano do governo Lula, a capacidade de
vacinação do país foi reconhecida mundialmente.
Isso foi devido à epidemia do H1N1, quando 88 milhões de
brasileiros foram vacinados em cerca de três meses, um resultado inédito em
qualquer outra nação.
No ano de 2016, o Brasil recebeu a certificação mundial de
eliminação do sarampo, mas, infelizmente, perdeu o reconhecimento em 2019,
devido a um surto não controlado no ano anterior.
Conforme dados do Ministério da Saúde, os índices de
vacinação caíram para 59% em 2021, o que contribuiu para o ressurgimento
de doenças já controladas.
Regras fundamentais para o pagamento do benefício
Entre as regras originais do Bolsa Família que devem ser
seguidas em 2023 estão a vacinação infantil e a frequência escolar.
Os estudantes com idades entre 6 e 15 anos precisam ter uma
frequência escolar mínima de 85%, enquanto os alunos de 16 a 17
anos precisam ter, no mínimo, 75%.
O Auxílio Brasil, por sua vez, exige uma regularidade mínima
de 60% para crianças de 4 e 5 anos e 75% para aquelas com idades entre 6 e 21
anos.
No período da pandemia, as regras para a concessão de
benefícios foram suspensas, visando evitar o bloqueio deles em um momento de
grande vulnerabilidade em todo o Brasil.
Além disso, para manter o benefício, é indispensável que os
segurados atendam aos critérios de elegibilidade relacionados à renda máxima
por pessoa.
Volta do governo Lula e mudanças
As expectativas com a posse do novo governo são de que
sejam retomados os requisitos relacionados à vacinação.
O Ministério do Desenvolvimento aguarda o retorno da obrigatoriedade
da regra para que os beneficiários vacinem as crianças de suas famílias,
visando à proteção da saúde e ao controle de doenças na sociedade.
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