Medida Provisória publicada nesta segunda-feira reduziu a
zero alíquotas de PIS/Cofins para diesel, biodiesel e gás liquefeito de
petróleo (GLP), o chamado gás de cozinha, até 31 de dezembro de 2023.
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| Lula zera PIS/Cofins de diesel, biodiesel e GLP por 1 ano |
A MP publicada no Diário Oficial da União, assinada pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também zerou as alíquotas do tributo para
gasolina e etanol até 28 de fevereiro de 2023.
A decisão amplia desonerações federais realizadas no ano
passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que buscava conter a inflação, em
meio a uma alta dos preços do petróleo no mercado internacional.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira
que uma esperada demora para a mudança na gestão da Petrobras estaria por trás
da extensão da desoneração. Segundo ele, Lula quer esperar novos executivos da
petroleira para tomar uma decisão sobre combustíveis.
Haddad havia pedido ao governo anterior que deixasse vencer
no dia 31 de dezembro a desoneração de impostos federais sobre combustíveis,
mas uma das primeiras medidas do novo governo foi prorrogá-las, em meio a
preocupações com impacto inflacionário.
A extensão da isenção sobre gasolina gerou imediatamente
reações negativas do setor de etanol, uma vez que o combustível renovável tinha
uma vantagem tributária em relação ao seu concorrente nas bombas. De outro
lado, a desoneração de diesel e gasolina tende a beneficiar vendas da
Petrobras.
A MP também reduziu a zero até 28 de fevereiro o PIS/Cofins
sobre operações com querosene de aviação e gás natural veicular (GNV).
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