Maior programa de transferência de renda do país em breve voltará a se chamar Bolsa Família. Entenda suas regras.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou a volta
do Bolsa Família no lugar do Auxílio Brasil em 2023. Com a mudança, o maior
programa de transferência de renda do país deve passar por algumas alterações
em suas regras, embora o governo tenha anunciado a manutenção do valor da
parcela.
Muitas dúvidas surgiram nas últimas semanas a respeito dos
critérios de elegibilidade, ou seja, as exigências para ter acesso ao
benefício. Uma das mais comuns é: quem mora sozinho pode receber o Bolsa
Família?
Famílias unipessoais
Sim, um indivíduo que mora sozinho está apto a receber os
repasses. Contudo, ele deve se enquadrar em todas as regras estabelecidas como
qualquer outra família composta mais de um membro, inclusive no que diz
respeito à renda mensal.
Hoje, pode fazer parte do programa quem tem inscrição no
Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda mensal de até R$
210 por pessoa. Caso esse indivíduo seja maior de 21 anos e não seja uma pessoa
grávida, a renda máxima permitida é de R$ 105.
Desde que cumpra esses critérios, um cidadão que compõe uma
família unipessoal (apenas um membro) pode solicitar o Bolsa Família sem
maiores dificuldades.
Pente-fino
O grande problema é que o número de cidadãos nessa condição
que se inscreveram para receber o benefício desde a criação do Auxílio Brasil,
no fim de 2021, levantou suspeitas de fraude. Por isso, o governo federal
decidiu realizar um grande pente-fino nos cadastros em 2023.
“O Brasil tem uma média de 3,1 pessoas por família. De
repente caiu para 2,7 pessoas essa média. Cresceram cerca de 3,5 milhões de
famílias unipessoais, de uma só pessoa”, afirmou o ministro do Desenvolvimento
Social, Wellington Dias.
A hipótese mais aceita é que membros de uma mesma família
tenham se dividido em vários cadastros no CadÚnico para receber mais de um
benefício. Essa prática é proibida, já que todos os integrantes de um mesmo lar
devem fazer parte da mesma inscrição.
Por isso, é importante de fato estar dentro das regras do
Bolsa Família antes de fazer a inscrição, caso contrário o cidadão corre o
risco de perder os pagamentos e ainda responder pela fraude cometida.
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