Governo pretende aprovar pagamento adicional de R$ 150 e
fazer pente-fino em benefícios irregulares
Lula e o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias: reformulação do Bolsa Família é uma das principais promessas de governo Marcelo Camargo/Agência Brasil
A edição de VEJA desta semana mostra como o governo Luiz
Inácio Lula da Silva, embora demonstre preocupação com a realização de reformas
e importantes promessas de campanha, ainda está em marcha lenta na viabilização
e entrega dos feitos.
Uma das principais iniciativas que a atual gestão tenta tirar
do papel é o “retorno” do Bolsa Família. O programa, que passou a se chamar
Auxílio Brasil no governo Jair Bolsonaro, deverá, além de voltar ao nome
original, passar por uma reformulação.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington
Dias, o novo Bolsa Família deverá ser retomado em março. As mudanças incluem o
pagamento adicional de 150 reais para cada criança de até seis anos e, para isso,
a previsão é de que a atualização do Cadastro Único para Programas Sociais
(CadÚnico), que é usado para identificar famílias de baixa renda aptas a
receber o benefício, seja concluída em fevereiro.
Dias também afirma que um dos objetivos da pasta será fazer
um pente-fino nos beneficiários — o ministro cita que há cadastramento de 10
milhões de famílias com indícios de irregularidades — e uma busca ativa de
famílias que são aptas, mas ainda não recebem o benefício.
“Vamos garantir o pagamento em março com o acréscimo de 150
reais por criança, com a atualização do cadastro que começa em fevereiro e com
a aprovação pela rede do Sistema Único da Assistência Social, para segurança
nos dados”, diz Wellington Dias a VEJA.
Ainda na reformulação do programa, estuda-se a aplicação das
chamadas exigências, como frequência escolar de crianças e adolescentes,
vacinação em dia e gestantes em acompanhamento para elegibilidade ao benefício.
Nessa frente, Dias e o ministro da Educação, Camilo Santana, criaram um grupo
de trabalho para organizar a força-tarefa.
“Haverá esforço para a inclusão socioeconômica. E, na medida
da atualização do CadÚnico e liberação de decisão judicial, esperamos pactuação
e entendimento em fevereiro, com desligamentos de quem não preenche os
requisitos do programa”, detalha o ministro.
O atual pagamento mínimo de 600 reais do Bolsa Família foi
garantido após a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no
final do ano passado. A medida foi necessária pois os recursos necessários não
estavam previstos no Orçamento de 2023.
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