Após a eleição e posse do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT), uma outra figura ganhou destaque: a da socióloga e agora
primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja.
Primeira-dama Janja com a cachorra Resistência durante posse de Lula - Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino |
Militante do PT desde 1983, a esposa do petista foi presença
constante ao lado dele durante comícios eleitorais e dentro de discussões
internas sobre a agenda de campanha. Ela também estabeleceu uma agenda própria
para pedir votos para Lula e ficou responsável por organizar a festa da posse,
realizada ontem (1º).
Mas como esposa do novo presidente, Janja tem direito a um
salário? A resposta para essa pergunta é não. Isso porque a posição de
primeira-dama não está prevista na Constituição Federal, já que não é possível
dar uma função pública para alguém que não foi eleito pelo povo.
Além disso, o título não concede poder político e não conta
com função especificada em lei, o que impede a primeira-dama de receber uma
remuneração do Estado.
Entretanto, ao longo dos anos, as mulheres que ocuparam esse
posto se engajaram em causas sociais. Assim, é possível que recebam um
pagamento particular de instituições ou entidades às quais estejam ligadas.