O programa havia sido substituído pelo Casa Verde e Amarela,
mas, com a volta do governo petista, deverá retornar.
O programa habitacional de cunho social Minha Casa Minha Vida
já havia estado em vigor anteriormente. No entanto, foi substituído no último
governo pelo Casa Verde e Amarela.
Com a volta de um governo petista ao poder, o Minha Casa
Minha Vida vai voltar a ser o programa habitacional vigente no país. Essa
inclusive, foi uma das promessas de campanha do atual presidente.
Essa é uma das prioridades do governo, principalmente do
Ministério das Cidades, cujo ministro é Jader Barbalho Filho, que já em sua
posse afirmou a priorização da retomada do programa habitacional.
Em 2023, o Minha Casa Minha Vida voltará a vigorar e deve
retomar as atividades utilizando um recurso orçamentário de R$ 10 bilhões,
valor que já foi garantido graças à PEC da Transição.
Esse orçamento será voltado para construções dedicadas à
“faixa 1” do programa habitacional. Essa faixa contempla famílias que possuem
renda mensal de até R$ 1.800.
Para a construção de casas para essa faixa do programa, o
Governo Federal fica com cerca de 90% dos custos, permitindo que as parcelas
sejam entre R$ 90 e R$ 170 para os beneficiados.
Dessa forma, o programa habitacional vai focar no auxílio das
classes sociais mais baixas e, consequentemente, as mais necessitadas no
momento.
Outras prioridades do Ministério das Cidades
Mas essa não deverá ser a única prioridade do Ministério das Cidades, que também
deverá investir em saneamento, principalmente nas áreas mais pobres, onde o
saneamento existente é pouco e ineficiente e, em algumas delas, sequer existe.
Dessa forma, Barbalho afirma que esses são os locais onde o
governo deverá investir, visto que são os mais necessitados dessa ajuda.
PEC da Transição
Os recursos destinados ao programa habitacional foram
possíveis graças à aprovação da PEC da Transição, que também foi responsável
por permitir que recursos sejam destinados para outros programas sociais, como
o Bolsa Família, o Vale Gás e a Farmácia Popular.
Todos os programas são de cunho social, dedicados a famílias
de baixa renda, em situação de pobreza ou extrema pobreza.
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