Precisa fazer uma perícia médica do INSS e está com dúvidas
de como agendar e como consultar seu resultado?
Continue a leitura e saiba tudo sobre a Perícia
Médica do INSS. Confira!
O que é a Perícia médica do INSS?
A Perícia Médica do INSS é um procedimento realizado por um
profissional da saúde habilitado pelo instituto.
Este procedimento é obrigatório para trabalhadores que
precisem comprovar sua incapacidade, parcial ou total, que impedem de realizar
suas atividades.
É por meio da perícia que se certifica a existência de uma
doença ou que aconteceu algum acidente que provocou a incapacidade.
Após o resultado da Perícia Médica do INSS é possível
solicitar a concessão, continuação ou cessação do benefício.
Quem pode e quando utilizar este serviço?
Todos os trabalhadores que precisam solicitar o
auxílio-doença, auxílio-acidente ou a aposentadoria por invalidez devem passar
pela perícia médica.
O serviço pode ser solicitado a qualquer momento, o
profissional que estiver doente e precisar se afastar por mais de 15 dias deve
fazer o agendamento.
Como consultar o resultado da perícia médica?
O resultado da perícia médica do INSS não sair na hora,
porém, é liberada no mesmo dia.
O INSS disponibiliza o resultado para consulta, a partir das
21 horas do dia que a perícia foi realizada.
A consulta pode ser feita através do site ou aplicativo Meu INSS ou pelo
número do INSS 135.
Guia para consultar perícia no Meu INSS pelo CPF
1º Passo: Entre no Meu INSS
Ao entrar no site Meu INSS, você deverá clicar na tarja azul
onde está escrito “Entrar em Gov.br”.
Caso ainda não tenha uma conta, você deve clicar em “Criar
uma conta”.
Caso queira, pode fazer a solicitação sem criar a conta. Mas
você utilizará bastante seu cadastro.
2º Passo: Faça seu login
Após entrar, você deve colocar seu CPF e a senha
pré-cadastrada.
3º Passo: Vá até “Outros Serviços”
Role até a parte inferior da tela e procure por “Outros
Serviços”. Agora, basta clicar na aba “Resultado de Benefício por
Incapacidade”.
4º Passo: Consulte o resultado da Perícia
Após entrar na página do Resultado de Benefício por
Incapacidade, você encontrará a sua solicitação.
Você irá encontrar o número do seu requerimento, o tipo de
benefício que foi solicitado e a situação que ele se encontra.
Na parte inferior da página, você encontrará um botão para
salvar o arquivo. Mas você consegue visualizar a decisão (se o pedido foi
aceito ou não) e o motivo da decisão.
Como agendar uma Perícia Médica do INSS?
Para agendar a perícia médica, o trabalhador pode ligar
para o número 135, telefone do INSS. O agendamento também pode ser feito pela
internet, no site ou aplicativo Meu INSS.
É preciso ficar atento ao dia, hora e local do agendamento e,
principalmente, não pode esquecer de levar toda a documentação.
Atenção: Se o afastamento for causado por um acidente de trabalho, a empresa
deve entregar uma cópia do CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho).
Documentos necessários para agendar
No dia que for realizar a perícia médica, o profissional deve
levar os seguintes documentos:
- RG
e CPF;
- Carteira
de trabalho;
- Laudos
médicos e receituários;
- Comprovante
de endereço;
- Comprovante
do agendamento da perícia;
- Comunicado
de Acidente de Trabalho (CAT) e;
- Declaração
de último dia trabalhado — DUT (para segurados empregados).
Quantos dias demora para receber o pagamento após a perícia?
Existe uma lei, chamada de Lei dos Processos
Administrativos, que determina que o INSS tem 30 dias para analisar e
conceder um benefício, podendo ser renovado por mais 30 caso seja necessário
No entanto, o prazo para que o benefício seja concedido após
o resultado da perícia é de 45 dias e, novamente, o prazo também pode
ser estendido por mais 45 dias se o INSS tiver uma justificativa plausível para
tal ato.
Ou seja, para que o beneficiário receba o pagamento pós-perícia,
pode ser necessário que ele espere até 90 dias.
O que fazer quando o resultado da perícia não sair?
O resultado da perícia não é informado na hora,
para evitar possíveis conflitos quando o benefício é negado.
O beneficiário poderá consultar, a partir das 21 horas, esse
resultado, já que o perito tem até o fim do dia para informar a decisão.
Caso você não consiga visualizar o resultado, é preciso ligar
para o telefone do INSS e falar com um dos atendentes.
Você vai solicitar um “acerto pós-perícia” e explicar toda a
situação.
Neste momento, o atendente verificará as pendências que foram
encontradas e informar, além de orientar, para que você possa solucionar.
Quais são as prováveis pendências que o trabalhador pode ter?
Para que o INSS reconheça o direito do trabalhador para
receber o benefício, é preciso passar por várias etapas.
Além da etapa de comprovação de incapacidade, existem outras
prováveis pendências, são elas:
Dados Cadastrais incorretos
É possível que seus dados de cadastros estejam incorretos ou
incompletos. Neste momento, entram além do seu comprovante de endereço, seu RG
e CPF, além da sua carteira de trabalho.
Vínculos empregatícios e Remunerações
Já falamos da carteira de trabalho, mas em alguns casos,
algumas empresas deixaram de registrar corretamente seus dados. Isso pode gerar
uma pendência e interferir em seu pedido.
Falta de documentos
O CAT e o DUT são documentos muito importantes que precisam
ser entregues no momento em que você for fazer sua perícia.
Solicitação de comprovante como MEI, períodos com
contribuições abaixo do mínimo, ausência de validação das contribuições como
segurado facultativo baixa renda são exemplos de documentos faltantes.
Portanto, para que seja reconhecido o direito ao benefício, é
preciso ter tudo certinho.
Como saber qual é a sua pendência na perícia médica?
Ao telefonar para o atendimento do INSS, o trabalhador deverá
solicitar ao atendente que informe qual a sua pendência.
É importante estar ciente que o segurado só pode solicitar o
“acerto pós-perícia” através do telefone do INSS.
Porém, o acompanhamento será através do aplicativo ou site
Meu INSS, a aba de “agendamentos/solicitações”.
E, caso precise abrir uma exigência para comprovação de
documentos, ele poderá realizar por essa plataforma.
Quem tem direito ao auxílio-doença?
Todo o trabalhador que estiver incapaz de trabalhar ou de
exercer suas atividades habituais por mais de 15 dias têm direito ao
auxílio-doença.
Lembrando que ele deverá cumprir todas as exigências do INSS
e passar pela perícia para receber seu benefício.
Fonte: Blog Meu Tudo
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