Lula prometeu durante a campanha acabar com os documentos
secretos. Casos incluem processo disciplinar contra Pazuello, dados sobre
registros de armas, fabricação de cloroquina e visitas ao Planalto.
Bolsonaro e Lula durante debate na TV Globo durante o segundo turno das eleições de 2022 — Foto: Stephanie Rodrigues/g1
O governo Lula mapeou sigilos impostos no governo de Jair
Bolsonaro, inclusive pelas Forças Armadas, nos últimos quatro anos. Estão na
mira casos como o processo disciplinar contra o ex-ministro da Saúde Eduardo
Pazuello, os números sobre registros de armas no Brasil, os registros de
visitas ao Palácio do Planalto, a produção de cloroquina pelo Exército, entre
outros.
Após prometer na campanha, o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva deu 30 dias para a Controladoria-Geral da União (CGU) reavaliar os
documentos secretos.
Veja, abaixo, casos identificados e relatados ao blog por
integrantes do governo:
Presidência e governo Bolsonaro
- Informações
dos crachás de acesso ao Planalto em nome de Carlos e Eduardo
Bolsonaro, filhos do presidente (100 anos de sigilo);
- Registro
de visitantes ao Planalto, ao Alvorada e à Granja do Torto;
- Gastos
com cartão corporativo da Presidência;
- Valor
discriminado de gastos com passeios de motocicleta promovidos por
Bolsonaro;
- Documentos
relacionados à reunião ministerial de 22 de abril de 2020, realizada
no Planalto;
- Dados
sobre a reunião de Bolsonaro com o empresário Wellington Leite, do grupo
WK;
- Lista
de reuniões da Presidência com participação de Carlos Bolsonaro;
- Atas
de reuniões do Conselho de Segurança Nacional e do Conselho de Defesa
Nacional que decidiram pela intervenção federal no RJ;
- Atas
das reuniões da Comissão de Ética Pública da Presidência;
- Reunião
do então ministro Augusto Heleno com integrantes do grupo "300 do
Brasil";
- Relatórios
e notas técnicas de ministérios que sugeriam veto ou sanção de projetos de
lei;
- Documentos
que pautaram a elaboração de decretos, projetos de lei e relacionados à
PEC da reforma administrativa.
Exército
- Processo
disciplinar que apurou a ida do general da ativa e ex-ministro da Saúde
Eduardo Pazuello a um ato no Rio de Janeiro com Bolsonaro e apoiadores do
governo (sigilo de 100 anos);
- Pareceres
e notas técnicas relacionadas à portaria que trata do porte de armas;
- Histórico
de transferência de militares;
- Relatório
sobre a real situação de obra em setor do Hospital Central do Exército;
- Dados
sobre notas fiscais, nomeações de servidores e remuneração de membros do
Exército;
- Número
de mortes por Covid ocorridas no hospital do Exército;
- Critérios
usados na escolha das empresas que forneceram insumos para a fabricação
de cloroquina;
- Número
de militares punidos por indisciplina;
- Quaisquer
informações sobre as Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
Aeronáutica
- Informações
relacionadas a voos oficiais, inclusive quanto à lista de passageiros e
aos custos das viagens;
- Custos
de viagem de agentes públicos de alto escalão, entre eles, José Vicente
Santini – ex-secretário do governo Bolsonaro que usou avião da FAB
para viajar à Índia;
- Contratos,
notas fiscais e relatórios de licitação.
Abin
- Quaisquer
informações produzidas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
passaram a ser automaticamente classificadas como de acesso restrito.
PF
- Autorização
para posse ou porte de armas (sigilo de 100 anos);
- Dados
sobre o total de pedidos e registros de porte e posse de armas no Brasil,
sobre os aspectos que fundamentaram as autorizações, sobre estoque de
armas, sobre armas roubadas e sobre o número de CACs (Caçadores,
Atiradores e Colecionadores);
- Dados
sobre ocorrências com policiais e armas de fogo;
- Gastos
com cartão corporativo;
- Dados
sobre processos disciplinares administrativos, mesmo os concluídos;
- Gastos
com a Operação Lava Jato;
- Dados
de inquéritos relacionados à Lei de Segurança Nacional;
- Dados
sobre o número de mulheres encarceradas no Brasil.
PRF
- Manuais
e procedimentos adotados em operações.
Itamaraty
- Telegramas
sobre o caso Marielle;
- Gastos
com a cerimônia de posse de Bolsonaro;
- Acordos
assinados com a OMS sobre o acesso global a vacinas contra Covid.
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