Novos valores, calendário definido e lista de beneficiários
atualizada. O Bolsa Família de março aguarda apenas pela chegada da data de
liberação dos valores para acabar com a ansiedade da população brasileira. O
programa social virá em novo formato, revivendo apenas o título.
Conforme prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
o Bolsa Família de março chega nos últimos dez dias úteis do próximo mês. A
reestruturação do programa foi baseada em uma importante ação do Governo
Federal através do Ministério do Desenvolvimento, o pente-fino, iniciado em
fevereiro e com conclusão prevista para o final do próximo período
mensal.
O pente-fino foi o responsável por excluir os cadastros irregulares,
desta forma, o Bolsa Família de março chega com novo valor, novos segurados e
investimento. O programa paga uma parcela fixa de R$ 600 e, graças a um
investimento na margem de R$ 18 bilhões, será possível conceder um bônus de R$
150 para até duas crianças de seis anos de idade por família
beneficiária.
O investimento total do Bolsa Família de março e para 2023 será
de R$ 175 bilhões, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Social.
Esse valor coincide com o que foi previsto na aprovação do Orçamento da União
para este ano.
A pasta quer definir o desenho do novo Bolsa Família de março
e entregá-lo para Lula até o fim de fevereiro. Mas a data ainda não está
confirmada. As equipes do governo correm contra o tempo para acertar os últimos
detalhes.
Valor do Bolsa Família de março
Três valores diferentes foram mencionados pelo Governo
Federal para abranger os beneficiários do Bolsa Família. Afinal, R$ 150, R$ 600
ou R$ 900? Qual será a futura transferência de renda?
Um dos primeiros atos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
ao assumir o cargo foi a garantia do pagamento da parcela fixa de R$ 600 já
para o calendário do mês de janeiro. O valor está previsto em orçamento para
todo o ano de 2023.
Contudo, o petista também afirmou o pagamento de um bônus no
valor de R$ 150. A quantia será direcionada a famílias beneficiárias do
Bolsa Família, que possuem em sua composição, crianças de até seis anos de
idade.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington
Dias, o governo estuda a possibilidade de liberar este bônus a partir do mês de
março. Entretanto, o valor extra possui limitações. O pagamento se restringe a
duas crianças por família.
Mas não é de todo mal. A família que, inicialmente receberia
apenas o benefício fixo de R$ 600, agora tem a chance de obter uma renda extra
de até R$ 900 mensalmente. Esses beneficiários devem se atentar a regras
específicas, como ter boa frequência escolar e manter o cartão de vacinação
atualizado.
Regras do Bolsa Família de março
Tendo em vista que o novo Bolsa Família cujo relançamento
está previsto para acontecer em março segue em fase de elaboração, ainda não há
nenhuma divulgação oficial acerca das regras do programa social.
Com exceção das regras infantis, de frequência escolar e
atualização do cartão de vacina, o Governo Federal ainda não deu nenhuma pista
de quais serão os novos critérios de elegibilidade a caráter geral para quem
deseja fazer parte do programa.
Por ora, seguem ativas as normas do Auxílio Brasil,
implementadas durante a gestão do ex-presidente, Jair Bolsonaro. São elas: A
elegibilidade é distribuída em dois grupos, o primeiro formado por pessoas em
situação de extrema pobreza, cuja renda familiar per capita chega a R$
105.
O segundo consiste nas pessoas em situação de pobreza com
renda familiar per capita entre R$ 105,01 a R$ 210. Há três
possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:
- Se
já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se
está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
É extremamente importante lembrar que a família deve ser
composta por algum desses componentes:
- Crianças;
- Gestantes;
- Mães
que ainda estão em processo de amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens
entre 0 a 21 anos incompletos.
Como se inscrever para o Bolsa Família de março
O CadÚnico é um banco de dados que reúne informações da
população de baixa renda do Brasil e já está disponível em formato digital
através de site ou aplicativo. Para ser incluído no Bolsa Família em 2023 é
essencial estar registrado no sistema com os dados atualizados e ativos.
A família que deseja se inscrever no CadÚnico deve apresentar
uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 606,00 ou
três salários mínimos como renda familiar, R$ 3.636,00.
Se o grupo familiar se enquadrar nas condições solicitadas,
basta procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais
próximo, situado no município em que reside. Vale ressaltar que é bastante
comum ter mais de uma unidade espalhada pela cidade, com o objetivo de atender
melhor cada região.
Para se inscrever no CadÚnico é preciso:
- Ter
uma pessoa responsável pela família para responder às perguntas do cadastro.
Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos
16 anos.
- Para
o responsável pela família, de preferência uma mulher, é necessário o CPF ou
Título de Eleitor.
- Exceção:
no caso de responsável por famílias indígenas e quilombolas, pode ser
apresentado qualquer um dos documentos abaixo. Não precisa ser o CPF ou o
Título de Eleitor.
Além do mais, é essencial apresentar pelo menos um dos documentos a seguir de todos os membros da família:
- Certidão
de Nascimento;
- Certidão
de Casamento;
- CPF;
- Carteira
de Identidade (RG);
- Certidão
Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
- Carteira
de Trabalho;
- Título
de Eleitor;
- Comprovante
de residência atual.
Calendário do Bolsa Família de março
NIS final 1 – 20 de março;
NIS final 2 – 21 de março;
NIS final 3 – 22 de março;
NIS final 4 – 23 de março;
NIS final 5 – 24 de março;
NIS final 6 – 27 de março;
NIS final 7 – 28 de março;
NIS final 8 – 29 de março;
NIS final 9 – 30 de março;
NIS final 0 – 31 de março.
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