Pagamento do abono salarial do PIS/Pasep 2023 (ano base 2021) começou em fevereiro e vai até julho; veja quem tem direito, como consultar se vai receber e as datas de pagamento
O calendário do abono salarial do PIS/Pasep de 2023 (ano-base
2021) vai ser retomado na quarta-feira (15) com pagamento para três novos
gupos. A Caixa Econômica Federal deposita o dinheiro para os nascidos em março
e abril e o Banco do Brasil paga os servidores públicos que tem o número 1 de
final de inscrição no Pasep - veja abaixo os calendários detalhados.
A estimativa é que cerca de 23,6 milhões de pessoas sejam
beneficiadas até julho - a primeira leva de pagamentos foi feita em 15
de fevereiro - recebendo até um salário mínimo, reajustado em janeiro. A
consulta para saber se vai receber e qual será o valor foi liberada em
fevereiro na Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br.
Quem tem direito a receber o abono salarial do PIS/Pasep?
Tem direito a receber o abono salarial do PIS/Pasep todo trabalhador com
carteira assinada e servidor público que recebeu salário mensal médio
de até dois salários-mínimos durante o ano-base (neste ano a referência é o ano
de 2021). Por isso, empregadas domésticas, trabalhadores rurais ou urbanos
empregados por pessoa física não tem direito.
O pagamento do abono para trabalhadores informados na RAIS
até o dia 21 de junho de 2022 e no eSocial, até o dia 5 de dezembro de 2022,
serão disponibilizados no calendário de pagamento de 2023 e, após essas datas,
no calendário do exercício seguinte.
Para ter mais informações sobre o PIS, o trabalhador também pode baixar
o aplicativo Caixa Trabalhador. Nele é possível saber sobre o abono
salarial e o seguro-desemprego - que tem novo valor em 2023 -,
confere o calendário de pagamentos, consulta as parcelas liberadas e pode tira
dúvidas.
O aplicativo está disponível na Play Store, para smartphones Android, e
na App Store, para telefones da Apple.
A Central de Atendimento do Ministério do Trabalho, que atende
pelo número 158, também tem informações sobre o PIS/Pasep.
PIS
É preciso, ainda estar cadastrado no Programa de
Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos. Em caso atividade
remunerada para Pessoa Jurídica, esta deve ter sido exercida durante pelo menos
30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração. Ter seus
dados informados pelo empregador (pessoa jurídica) corretamente na Relação
Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
O Abono Salarial/PIS é destinado aos empregados do setor
privado e é pago considerando o mês de nascimento do trabalhador. O depósito é
feito pela Caixa Econômica Federal.
A Caixa depositará o dinheiro na conta corrente ou
poupança, para quem é cliente do banco, ou na conta poupança
digital, para quem não é cliente do banco e o
dinheiro deverá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Para quem já tem
conta na Caixa, os créditos são realizados nas contas existentes e os valores
podem ser movimentados com o cartão da conta, pelo internet banking ou pelo
aplicativo do banco.
Nos casos em que o valor do abono salarial não puder ser
creditado em conta na Caixa ou em uma conta poupança social digital, o
trabalhador pode sacar o dinheiro com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais
de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências.
Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão
do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento
da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber
o valor em qualquer agência do banco (Caixa), mediante apresentação de
documento de identificação.
Pasep
Já o Abono Salarial/Pasep é pago para
servidores públicos ou trabalhadores de empresas estatais , por meio do Banco
do Brasil. Nesse caso, vale o dígito final do número de inscrição no PASEP.
Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam
verificar se houve depósito em conta. O beneficiário pode optar por realizar
transferência (TED) para conta de mesma titularidade em outras instituições
financeiras, nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal
www.bb.com.br/pasep, ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências.
Caso isso não tenha ocorrido, é necessário procurar uma
agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação.
Informações também podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01.
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