Programa será implementado por medida provisória, que será
assinada pelo presidente Lula em evento no Palácio do Planalto. Equipes
econômica e social buscavam conciliar promessas do presidente com o orçamento
do Bolsa Família.
Cartão do Bolsa Família — Foto: Reprodução/Redes sociais
O governo federal informou nesta quarta-feira (1º) que a
medida provisória com o novo Bolsa Família será
publicada nesta quinta-feira (2). O programa vai pagar:
- no
mínimo R$ 600 por família;
- mais R$
150 para crianças de até 6 anos;
- mais R$
50 para crianças acima de 7 anos e jovens com menos de 18 anos.
▶️ Contexto: O programa será lançado em evento no Palácio do Planalto, quando o
presidente Lula vai assinar a medida provisória.
- O
desenho do Bolsa Família vinha sendo acertado entre as equipes econômica e
social do governo desde o início do ano.
- O
desafio era equilibrar o pagamento mínimo de R$ 600 por família, promessa
de campanha de Lula.
- Ao
mesmo tempo, o governo queria conceder um valor proporcionalmente maior
para famílias muito numerosas.
- Tudo
isso deveria caber dentro do Orçamento previsto para o programa em 2023.
Regras
💲 Quem tem direito ao Bolsa Família? Para receber o
benefício, o governo determina algumas regras. Veja a seguir.
- A
família precisa ter renda per capita (por pessoa) que seja classificada na
condição de pobreza ou de extrema pobreza.
- Também
tem que estar com dados atualizados no Cadastro Único, base do governo com
as pessoas em situação de vulnerabilidade.
📚 Condicionantes: O governo afirmou que os beneficiários
vão ter que arcar com contrapartidas, como:
- manter
crianças e adolescentes na escola;
- fazer
o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes);
- manter
as carteiras de vacinação atualizadas.
🔎 Investigação: O governo tem dito que encontrou irregularidades no Cadastro
Único, deixadas pelo governo anterior.
- Com
isso, cerca de 1,5 milhão de pessoas que atualmente estão no
programa devem deixar o Bolsa Família já neste mês.
- O
governo entende que a revisão no cadastro vai permitir que o Bolsa Família
não seja pago a quem não precisa.
- Assim,
se evitam desperdícios, e os valores podem aumentar.
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