Veja como funciona, quem tem direito, quais os requisitos e
tudo o que você precisa para fazer o Bolsa Família. Confira!
Com a mudança de governo em 2023, o programa do Auxílio
Brasil voltou a se chamar Bolsa Família. Com isso, muitas pessoas tem
dúvidas sobre o que precisa para fazer o Bolsa Família.
O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda
do Brasil e tem o objetivo de garantir condições básicas de subsistência para
famílias em situação de pobreza.
Então, para saber o que mudou nas regras de concessão, quem
tem direito e as novidades do programa em sua nova fase, confira o
conteúdo que preparamos.
O que é o novo Bolsa família?
O Programa Bolsa Família é um programa de transferência de
renda, que busca integrar políticas públicas e garantir o acesso da população a
direitos básicos como saúde, educação e assistência social.
O modelo do benefício considera o tamanho e as
características de cada família, de modo que famílias com mais membros recebem
mais que famílias menores.
A Novo Bolsa Família, como é chamada a versão atual do
programa, trouxe alguns objetivos em sua nova fase.
Segundo a cartilha do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome, são eles:
- Correção
do Cadastro Único para focar atenção aos mais pobres e vulneráveis;
- Prioridade
e respeito às diferenças aos que precisam de mais proteção;
- Foco
na nova geração para promover as transformações;
- Garantia
de renda e ampliação da proteção de crianças na Primeira Infância;
- Fortalecimento
da articulação intersetorial para promover mais acesso à direitos –
assistência social, saúde, educação, esporte, ciência e trabalho.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
O Governo Federal estabelece um conjunto de regras para
garantir que o Programa chegará a quem, de fato, precisa.
A principal delas é que a renda mensal da família
seja de até R$ 218 (duzentos e dezoito reais) por
pessoa.
Na prática, isso quer dizer que se a soma da renda mensal de
todos membros deve ser dividida pelo número de membros.
Caso o resultado dessa divisão seja de até R$218, significa
que ela é elegível para o programa.
Além do requisito da renda máxima, para permanecerem no
Programa, as famílias devem manter o seu cadastro atualizado e
cumprir alguns compromissos nas áreas de educação e saúde, que são chamados
de condicionalidades.
São condicionalidades do Bolsa Família:
- Frequência
escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 18 anos incompletos, que
não tenham concluído a educação básica;
- Acompanhamento
pré-natal para gestantes;
- Acompanhamento
nutricional (peso e altura) das crianças até anos;
- Manutenção
do caderno de vacinação atualizado.
O que precisa para fazer o Bolsa Família?
Caso a família seja elegível para o Programa Bolsa Família, o
primeiro requisito é estar devidamente inscrita no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único).
A inscrição no Cadastro Único deve estar com os dados
corretos e atualizados. Caso ainda não seja cadastrada, a inscrição pode ser
feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social no
município (CRAS).
Os documentos necessários para se inscrever no Cadastro Único
são:
- Para
o responsável pela família: CPF ou Título de Eleitor;
- Para
os demais membros: qualquer um dos documentos de cada uma das pessoas da
família: Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, CPF, RG,
Carteira de Trabalho ou Título de Eleitor.
Para encontrar um posto de atendimento ou CRAS,
consulte aqui a
aplicação do site do Ministério do Desenvolvimento.
Lembre-se, no entanto, de que, apesar de ser um
pré-requisito, o cadastro não garante a entrada imediata no Programa.
No entanto, mensalmente, o Programa Bolsa Família identifica
de forma automatizada as famílias que serão incluídas para receber o benefício.
Por isso, reforçamos que é extremamente importante manter os
dados atualizados nesse cadastro.
Atenção: O prazo máximo que os dados do Cadastro Único podem ficar sem
atualização é de 24 meses, para que a família mantenha a condição
de beneficiária.
Quem está inscrito no Auxílio-Brasil precisa se cadastrar no
Bolsa Família?
Não há necessidade de fazer um novo cadastro. Quem está
inscrito no Auxílio Brasil será incluído automaticamente no Bolsa Família, se
ainda cumprir os requisitos do Programa.
A alteração no nome do benefício assistencial não deverá
prejudicar as famílias ou atrasar pagamentos.
É importante, no entanto, manter os dados atualizados no
Cadastro Único.
Por isso, caso haja alguma mudança na configuração familiar,
endereço, renda ou outra informação relevante, é necessário informar ao setor
responsável pelo cadastramento no município.
Como se cadastrar no Bolsa família?
Para se cadastrar no Bolsa Família é necessário estar
inscrito no Cadastro Único Para Programas Sociais do Governo, o CadÚnico.
A inscrição pode ser feita em um posto de cadastramento ou
atendimento da assistência social no município (CRAS). Para localizar o CRAS
mais próximo em seu município, clique
aqui.
Qual é o valor do Bolsa Família?
O Programa deve pagar no mínimo R$ 600 por cada família
beneficiária.
Além disso, para cada criança com idades entre 0 e 6 anos de
idade, há um acréscimo de R$ 150 como forma de auxílio à Primeira Infância.
A partir de junho de 2023, também será pago um adicional de
R$ 50 por membros entre 7 e 18 anos incompletos e mulheres gestantes
cadastradas na família.
Como saber quanto vou receber no Bolsa Família?
É possível consultar informações sobre valores,
disponibilidade do benefício e datas de pagamento por meio do aplicativo do
Bolsa Família.
O aplicativo, que veio para substituir o app do Auxílio
Brasil, pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS.
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