PIS/Pasep 2023: Veja o calendário, quem tem direito e como consultar

Valor do abono é calculado tendo 2021 como ano-base

O calendário para pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2023 já teve início para os beneficiários.

Os dois benefícios são pagos a servidores privados (PIS) e públicos (Pasep) como forma de “melhor redistribuição da renda nacional” e “participação nas receitas das entidades integrantes dos órgãos da administração pública”.

O valor do abono corresponde ao valor do salário mínimo, que neste ano está em R$ 1.302, dividido por 12 e multiplicado pelos meses trabalhados em 2021, ano-base para o cálculo. Tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep quem:

Recebeu até dois salários mínimos, em média por mês, no ano de 2021;
Trabalhou por, no mínimo, 30 dias com carteira assinada no ano-base;
Teve seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e estão cadastrados no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;

A consulta do pagamento pode ser feita pela informações como o valor e a data exata para Carteira de Trabalho Digital, informando o CPF por meio do aplicativo (disponível para Android e iOS) ou da plataforma web, e do site gov.br. Também é possível consultar o PIS/Pasep por telefone, pela Central de Atendimento do Ministério do Trabalho, que atende pelo número 158.

Enquanto a ordem para o depósito do abono PIS por parte do governo federal seguirá a data de nascimento do beneficiário, no caso do Pasep, o cronograma levará em conta o número final da inscrição. Confira o calendário completo para o pagamento dos benefícios:

Calendário de pagamento do PIS em 2023: