Quantia passará de R$ 1.302 para R$ 1.320
O ano de 2023 começou com o salário
mínimo valendo R$ 1.302. No entanto, a quantia vai aumentar para R$
1.320 a partir de maio de 2023.
Em dezembro de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro (PL)
assinou uma medida provisória aumentando o salário mínimo de R$ 1.212 para R$
1.302. O novo valor levou em conta uma variação de 5,81% para o Índice Nacional
de Preços ao Consumidor (INPC), no período de janeiro a dezembro de 2022, além
de um ganho real de 1,5%.
Durante a disputa presidencial, o candidato Luiz Inácio Lula
da Silva (PT) prometeu aumentar o salário mínimo. Após a vitória eleitoral, o
candidato eleito propôs o valor de R$ 1.320 por meio da Emenda Constitucional
da Transição.
Em um primeiro momento, o custo do reajuste seria de R$ 6,8
bilhões. No entanto, após novos cálculos da equipe de transição, o valor subiu
para R$ 7,7 bilhões, tendo como um dos fatores o impacto gerado pelo aumento de
aposentadorias nos últimos meses de 2022, fazendo a nova gestão federal recuar
na proposta.
Outra questão importante para que o novo governo iniciasse sua gestão mantendo o valor de R$ 1.302 é que o salário mínimo é tido como base de cálculo de benefícios sociais, como o Bolsa Família, além de previdenciários e trabalhistas, como PIS/Pasep e, um reajuste do mínimo também aumentaria o pagamento com esses benefícios.
No início do mandato, Lula se reuniu com centrais sindicais
para discutir o aumento e sinalizou que concederia o reajuste ainda em 2023.
Em entrevista à "CNN Brasil", em 16 de fevereiro, o
presidente confirmou que o salário mínimo seria reajustado a partir de maio.