Pagamentos do abono salarial começa no dia 17 de abril para 6
milhões de trabalhadores. Veja quem recebe.
O abono salarial Pis/Pasep vai bater recorde de pagamentos no
mês de Abril. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que o benefício
de R$ 1.302 será pago para mais de seis milhões de trabalhadores no próximo dia
17/04.
O calendário do Pis/Pasep 2023 vai beneficiar mais de 23
milhões de brasileiros até o mês de julho.
Quem recebe o Pis/Pasep em abril:
- 4.139.132
trabalhadores nascidos em maio ou junho recebem o Pis;
- 555.191
trabalhadores recebem o Pasep (final 2 e 3);
- 1.383.694
trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril
(reprocessamento Pis/Pasep).
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| Calendário do Pis/Pasep terá novo pagamento em 17 de abril. |
O abono salarial é pago anualmente para os trabalhadores que
atuaram com carteira assinada durante o ano-base e preenchem os seguintes
requisitos:
- Possui
cadastro no PIS /PASEP há pelo menos cinco anos;
- Recebeu
remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base
(2021);
- Exerceu
atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, no ano-base considerado
para apuração;
- Teve
seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na
Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Para cada trabalhador o valor do abono salarial será
calculado proporcionalmente aos meses trabalhados durante o ano-base, sendo que
o valor cheio não pode ultrapassar o salário mínimo vigente. Assim, quem
trabalhou por 12 meses durante 2021 vai receber R$ 1.302 em 2023.
Reprocessamento Pis/Pasep: 1,3 milhão foram aprovados
A Dataprev comunicou na última quarta-feira, 5, a inclusão de
1.383.694 milhão de trabalhadores na folha de pagamento do abono salarial de
abril. O grupo que passou pelo reprocessamento do Pis/Pasep se junta aos
nascidos em maio e junho e aos servidores com final 2 e 3 que recebem no dia 17
de abril.
A empresa, responsável por gerenciar o cadastro dos
trabalhadores, reprocessou os dados de pessoas que não puderam receber nos dois
primeiros lotes de pagamento por questões de divergência no CPF ou
impedimento de elos no Pis/Pasep. Ao todo, mais de 2,7 milhões de abonos foram
reanalisados pela Dataprev até o fim de março.
O público já pode consultar o resultado do reprocessamento
pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
O reprocessamento de dados incluiu na lista os trabalhadores
com conflitos de dados, como mais de uma inscrição no PIS/Pasep declarada pelos
empregadores ou divergências identificadas pela Receita Federal. Desde o ano
passado, as declarações das empresas ao e-Social passaram a ser usadas como
fonte para a concessão de abono salarial, junto com a tradicional Relação Anual
de Informações Sociais (Rais).
Segundo o ministério, a mudança melhorou a identificação das
divergências na Receita Federal e agilizou o procedimento. Isso porque a
correção dos dados por parte do empregador ou do trabalhador passa a ocorrer de
forma automática, com base no cruzamento das informações.
Abono Pis/Pasep: Como resolver o erro CPF divergente na RFB?
De acordo com a Dataprev, o reprocessamento fez a correção
automática de dados sem que o trabalhador ou empregador precisasse enviar nova
documentação ao órgão. Contudo, ainda nesta quinta-feira (6) algumas pessoas
continuavam com o erro de CPF divergente na Receita Federal, bloqueando o
pagamento do Pis/Pasep.
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| Calendário do Pis/Pasep terá novo pagamento em 17 de abril. |
Para alguns trabalhadores, a ação de desinstalar e instalar
novamente o aplicativo da CTPS Digital atualizou a situação da consulta. Porém,
para outros pode ser necessário o contato com o Ministério do Trabalho e
Emprego para esclarecer que medida precisa ser tomada para regularizar o CPF e
receber o abono salarial.
O trabalhador pode buscar atendimento pelo canal Alô Trabalho
158, que funciona das 7h às 19h, ou pelo e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br -
basta substituir os dígitos UF pela sigla do seu Estado de domicílio.
O trabalhador poderá pedir recurso a partir desta
quarta-feira nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas
unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou pelo
e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br
(substituindo os dígitos uf pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).
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